Por Guilherme Stumpf, advogado especialista em Direito Administrativo do Weber Advogados
Porto Alegre iniciou a discussão sobre o novo plano diretor, que propõe mudanças estruturais e avanços na organização urbana da cidade. Entre as principais mudanças está a substituição dos mais de 200 zoneamentos atuais por 16 Zonas de Ordenamento Territorial, com regras específicas conforme a localização. O limite de altura dos prédios, hoje em 52 m, poderá chegar a até 130 m em áreas como o 4º Distrito e o entorno do Parque Marinha.
Os recuos frontais também passarão por revisão. Em zonas de ocupação intensiva, permanece o recuo mínimo de 4 metros, mas ele poderá ser eliminado em trechos como o Centro Histórico e as avenidas Bento Gonçalves e Assis Brasil. No campo habitacional, a proposta adota instrumentos urbanísticos como Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir para viabilizar Habitação de Interesse Social (HIS) em áreas com infraestrutura consolidada.
É necessário abandonar antigos dogmas urbanísticos
A cidade foi dividida em nove macrozonas com diretrizes específicas. Enquanto áreas centrais devem receber incentivos ao adensamento e uso misto, zonas como Belém Novo e Lami terão foco na preservação ambiental e turismo sustentável.
É necessário abandonar antigos dogmas urbanísticos que, sob o pretexto da preservação, limitam o aproveitamento racional do solo urbano. Recuos obrigatórios apenas desperdiçam espaço e dificultam a oferta de habitação em áreas centrais bem servidas de infraestrutura. Porto Alegre precisa enfrentar o paradoxo de manter áreas valorizadas subutilizadas enquanto expulsa moradores para as periferias, aprofundando desigualdades.
Não se pode mais defender uma cidade estagnada, onde a paisagem é protegida às custas da exclusão social. É incoerente exaltar metrópoles densas e vibrantes como Buenos Aires, São Paulo ou Rio de Janeiro, mas recusar qualquer transformação local que permita à capital gaúcha crescer de forma mais justa, inclusiva e eficiente.
