Por Manuela d’Avila, jornalista, ex-deputada e ativista
Parlamentares de todo o Brasil, mobilizadas através do Movimento Mulheres em Lutas (MEL), estão protagonizando uma ação inédita: o Protocolaço do Cuidado. Em um efeito cascata, estão sendo protocolados projetos de lei nas Casas Legislativas de todas as esferas com um objetivo claro: tornar visível o que sustenta a vida, mas segue ignorado pelo poder público. A maternidade precisa de suporte legislativo. Já são mais de 180 parlamentares, de 16 partidos, envolvidas.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil tem mais de 11 milhões de mães solo — 90% são mulheres negras. A Pnad/IBGE mostra que 52% das mulheres que cuidam de pessoas com deficiência não conseguem manter vínculo formal de emprego, por exemplo. Isso é reflexo do chamado trabalho reprodutivo – toda a atividade de cuidado, educação e manutenção da vida que movimenta o mundo, mas segue fora das leis e das planilhas. Mesmo representando a base que sustenta o cotidiano da sociedade, essas mulheres são frequentemente excluídas das decisões políticas, como se cuidar fosse uma escolha individual e não uma necessidade coletiva.
As mulheres estão se movendo em rede, à altura do desafio histórico
Os projetos propõem medidas simples e urgentes: garantir abono de faltas para acompanhar filhos em consultas, internações e reuniões escolares, bem como estimular empresas que reconhecem o valor de quem cuida. Sim, ainda existe mãe que tem seu salário descontado porque levou o filho ao médico ou precisou ir à escola em horário de expediente. Isso precisa acabar. Afinal, não há desenvolvimento possível se o Brasil continuar desconsiderando o tempo social das mulheres. A economia do cuidado não pode seguir sendo tratada como invisível.
As mulheres estão se movendo em rede, à altura do desafio histórico. Reconhecer o cuidado como trabalho é começar a construir um país mais justo. Portanto, se cuidar é um trabalho, quem trabalha também cuida e precisa de respaldo das leis. É hora de transformar reconhecimento em reparação. E de fazer isso agora, com determinação.