Por Cristiano Vilhalba Flores, presidente da Associação dos Juízes do RS
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) manifesta sua grande preocupação com o aumento de ataques à independência judicial de juízes e juízas gaúchos e brasileiros. Em pouco tempo, temos visto críticas que ultrapassam o direito de manifestação, atingindo decisões judiciais de forma desrespeitosa. Garantias e direitos como a independência do Judiciário e a liberdade de expressão devem coexistir em harmonia para a manutenção do Estado democrático de direito.
Recentemente, após uma decisão em uma ação indenizatória proferida por uma magistrada gaúcha, os ataques pessoais e ao próprio Poder Judiciário voltaram a acontecer. É importante lembrar que as decisões judiciais podem ser objeto de críticas e opiniões, mas essas manifestações jamais devem ser ofensivas, com agressões que firam a honra de juízas e juízes e coloquem sob suspeita sua índole, ou usadas apenas como oportunidade de autopromoção, especialmente nas redes sociais, que muitas vezes se tornam palco para oportunismos.
Recentemente, após uma decisão em uma ação indenizatória proferida por uma magistrada gaúcha, os ataques pessoais e ao próprio Poder Judiciário voltaram a acontecer
Decidir é uma tarefa individual e complexa, que exige dedicação, análise cuidadosa das provas e dos argumentos das partes e o dever constitucional de fundamentar cada decisão. Para discordâncias ou questionamentos, o Sistema de Justiça dispõe de diversos mecanismos processuais acessíveis a todos, incluindo recursos que podem levar a questão até o Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, é inaceitável qualquer crítica infundada, maldosa ou que tenha como objetivo intimidar o ato de julgar do magistrado. A independência judicial é uma garantia essencial para toda a sociedade. A Ajuris reafirma seu compromisso de defender essa independência, sempre buscando o aprimoramento do Sistema de Justiça por meio de uma colaboração séria e comprometida com os valores estabelecidos pela Constituição brasileira.
