Nesta quinta-feira, 8 de dezembro, comemora-se o Dia da Justiça. A data transcorre em um momento de profunda preocupação. Isso porque, inequivocamente, há uma orquestração de forças agindo para enfraquecer o Judiciário (e também o Ministério Público) nas suas atividades, em especial no combate à corrupção, seja ela oriunda do poder político ou do econômico. O clima de apreensão se sobrepõe a qualquer impulso festivo pela efeméride.
O ataque ao Judiciário, por meio de medidas que tentam inibir e criminalizar a atuação dos magistrados, não deve ser visto como um problema restrito ao Poder, mas sim à sociedade, pois não há democracia e estado de direito sem um Judiciário que funcione com independência e coexista em harmonia com o Legislativo e o Executivo.
Outra forma de enfraquecimento do Judiciário é a que busca desprovê-lo de dotação orçamentária suficiente à prestação de um bom serviço jurisdicional à população. A magistratura gaúcha, líder em produtividade no país – é a que mais julga processos com o menor número de juízes, segundo pesquisa do CNJ –, vê-se ameaçada em sua autonomia financeira e capacidade de planejamento, pois o Executivo estadual, em seu pacote, quer aprovar alteração no repasse da verba do duodécimo. Espera-se que o Legislativo, o outro poder de Estado, barre essa pretensão do Executivo.
Há exatamente uma semana, no dia 1º, tivemos uma demonstração histórica de união entre juízes e promotores em um ato público com cerca de 400 pessoas em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. De lá pra cá, nossa mobilização, estimulada pelas manifestações de rua pelo país no último fim de semana, se fortaleceu e fez aumentar o eco do slogan que inscrevemos em faixas colocadas em frente ao TJRS e foros de Porto Alegre e outras cidades gaúchas: "A quem interessa um Judiciário fraco?".
Certamente não interessa a um país que deseja consolidar sua jovem democracia; nem a uma sociedade que anseia por uma Justiça igual para todos e pelo fim da impunidade; por outro lado, interessa, sem medo de errar, a quem se movimenta na penumbra em ações escusas, inescrupulosas e criminosas e é alvo de punição do sistema de justiça.
