O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos considerou "inaceitáveis" as sanções anunciadas nesta sexta-feira (9) pelos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI).
"Estas sanções - as mais recentes de uma série de medidas de retaliação contra o TPI e sua equipe pelo trabalho que realizam diariamente para promover a responsabilização pelas violações mais graves dos direitos humanos - são inaceitáveis", declarou o alto comissário Volker Türk em um comunicado.
Poucas horas depois de a jurista sul-africana Navi Pillay ter sido agraciada com o Prêmio Nobel da Paz, entre outros motivos, por seu trabalho na instituição, o Departamento de Estado dos EUA anunciou sanções contra o TPI com o objetivo de paralisar "sua capacidade de operar".
Türk instou a comunidade internacional a não permitir que essas medidas "tenham um efeito dissuasório sobre aqueles que trabalham para ou com o tribunal na busca por justiça".
Também pediu aos países que não aderiram ao tribunal, incluindo os Estados Unidos, que "respeitem sua independência e seu trabalho".
Este anúncio de Washington soma-se a outras sanções impostas desde fevereiro de 2025 à metade dos 18 juízes do TPI e a outros de seus integrantes, depois que o Tribunal emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
O alto comissário pediu a revogação de todas as sanções dirigidas ao TPI e à sua equipe.
"Está amplamente demonstrado, em todos os conflitos e crises que assolam o nosso mundo, que a impunidade alimenta a violência e o sofrimento", afirmou.
"Devemos investir mais em garantir a justiça e a responsabilização, em vez de penalizar aqueles que documentam, investigam e processam as violações graves" de direitos, insistiu.
* AFP



