Após anos de debates, 128 países chegaram neste sábado a um acordo preliminar na ONU sobre um texto que define as armas autônomas, um primeiro passo antes de eventuais negociações para um tratado internacional.
O desenvolvimento e uso de armas capazes de selecionar alvos e agir contra eles sem intervenção humana estão em pleno auge. Dentro da ONU, os países debatem há mais de uma década sobre as armas autônomas, no contexto da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW).
"Boas notícias de Genebra: 128 Estados chegaram a um consenso dentro do Grupo de Especialistas Governamentais sobre os sistemas de armas letais autônomas, anunciou hoje o chanceler holandês, Tom Berendsen, cujo país preside as discussões. "Enquanto a tecnologia militar evolui rapidamente, isto marca uma etapa importante na regulação desses sitemas", destacou no X.
Assim como outras organizações, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) exige que os Estados aprovem"normas juridicamente vinculantes que proíbam as armas autônomas imprevisíveis e aquelas projetadas e usadas" diretamente contra pessoas, e também que regulem "o desenho e uso de todas as demais armas autônomas".
Segundo Nicole van Rooijen, diretora-executiva da coalizão internacional Stop Killer Robots, o documento aprovado hoje, que ainda não foi publicado, "traz uma definição de armas autônomas, enquanto os Estados não haviam chegado até agora a um acordo sobre nenhuma definição".
O texto "também aborda como o direito humanitário internacional deve ser aplicado a essas armas, e afirma a necessidade de um controle humano significativo sobre elas", explicou Nicole à AFP, ressaltando que esse é "o ponto principal" do acordo.
Durante a conferência da CCW em novembro, os Estados terão a oportunidade de decidir se iniciam negociações para elaborar um tratado que estabeleça normas sobre esse tipo de arma.
* AFP