A China continua usando tortura para extrair confissões de prisioneiros, incluindo espancamentos e a negação de cuidados médicos, afirmou uma organização de direitos humanos nesta quarta-feira (16), enquanto a filha de uma detenta relatou à AFP que sua mãe teme morrer na prisão.
O opaco sistema judicial chinês tem sido repetidamente criticado pelo desaparecimento de réus, pela perseguição de dissidentes e pelo uso sistemático de tortura para obter confissões, segundo ativistas.
O relatório mais recente do grupo Defensores dos Direitos Humanos da China (CHRD) analisou os casos de 209 prisioneiros entre 2016 e 2025 que alegaram ter sido torturados e maltratados enquanto detidos na China, apesar de tais práticas serem proibidas por lei.
Segundo as conclusões, os presos políticos foram submetidos a um assédio particularmente intenso. Vinte por cento dos prisioneiros relataram ter sido espancados, enquanto 15% disseram ter sido torturados para obter confissões.
Além disso, 35% dos presos entrevistados pela CHRD relataram ter tido atendimento médico adequado negado, o que levou à morte de 16 deles atrás das grades.
Yin Dengzhen, ex-vendedora de verduras que cumpre pena de quatro anos e meio por "incitar conflitos e causar problemas", teve negada a sua liberdade condicional por motivos de saúde, apesar de não conseguir comer ou andar normalmente, relatou sua filha, Xia Beibei, à AFP.
A mulher, de 58 anos, que repetidamente tentou denunciar a corrupção local, sofre de linfoma e foi hospitalizada após seu peso cair para pouco mais de 35 quilos enquanto aguardava julgamento em prisão preventiva em Hubei, no centro da China, segundo Xia.
No entanto, as autoridades afirmaram que um exame médico realizado após a sentença de Yin revelou que ela estava "em boa saúde", acrescentou sua filha, e, portanto, apta a ser transferida para uma prisão feminina em Wuhan.
Nos meses que antecederam sua sentença, Yin estava muito pessimista, contou a filha, que se comunicou com a mãe por meio de um advogado. "Ela acreditava que o motivo pelo qual as autoridades a prenderam era para deixá-la morrer lá", lamentou.
- "Debaixo do tapete" -
Os prisioneiros também afirmaram no relatório que foram privados de sono, comida e água, submetidos a temperaturas congelantes e choques elétricos, trancados em gaiolas de ferro e pendurados pelos pulsos.
A CHRD documentou casos de tortura em todas as províncias e regiões administrativas especiais da China, exceto Macau.
A lei chinesa estipula que a tortura e o uso da violência para obter confissões são puníveis com até três anos de prisão, com penas mais severas se tais ações resultarem em ferimentos ou morte.
Pequim também é signatária da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, mas há muito tempo é acusada de não implementar e cumprir as leis e regulamentos para erradicar esse abuso.
"A tortura persiste porque as autoridades chinesas frequentemente se recusam a investigar e processar as denúncias apresentadas por prisioneiros de consciência. Em alguns casos, as denúncias levam a mais punições", afirma o relatório.
Intitulado "Varrido para debaixo do tapete: Falhas sistêmicas para acabar com a tortura na República Popular da China", o relatório não encontrou evidências que sugerissem que processos criminais tivessem sido iniciados ou que medidas disciplinares tivessem sido tomadas contra os responsáveis.
O Ministério das Relações Exteriores da China declarou à AFP que "as autoridades judiciais chinesas tratam os casos em estrita conformidade com a lei e garantem plenamente os direitos legais de todas as partes".
O ministério afirmou que a CHRD é "consistentemente tendenciosa contra a China" e que o grupo "fabrica várias mentiras".
Historicamente, Pequim rejeitou as acusações de tortura feitas contra o país pela ONU, por grupos de direitos humanos e por cidadãos comuns.
No entanto, em 2025, seu procurador-geral fez uma admissão incomum de que a tortura e a detenção ilegal ocorrem no país e prometeu reprimir a má conduta de agentes de segurança.
* AFP
