Press release from European Commission DG GROW-Wednesday 02 September 2026.
A bijutaria e o vestuário impermeável para crianças podem parecer atrativos, práticos e baratos, mas os ensaios realizados no âmbito da UE revelaram que alguns destes produtos contêm substâncias químicas nocivas e metais pesados, o que constitui um apelo aos consumidores para que prestem mais atenção à proveniência dos produtos e a quem os fabricou.
Foram selecionados para ensaio 128 produtos de cinco categorias diferentes, provenientes de lojas em linha e físicas em 12 países: Bélgica, Croácia, França, Alemanha, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Espanha e Suécia. O foco incidiu em produtos fabricados em massa, facilmente acessíveis e baratos. Estes produtos são frequentemente concebidos para atrair crianças e adultos através de cores vivas e de designs e imagens apelativos. Os resultados Os ensaios laboratoriais solicitados pelas autoridades nacionais (AN) revelaram que um em cada três artigos de vestuário impermeável para crianças continha substâncias químicas sintéticas sujeitas a restrições e que uma em cada três peças de bijutaria continha metais pesados, como chumbo e cádmio, acima dos níveis permitidos. Nas cinco categorias, 25 produtos (20 %) foram reprovados nos ensaios laboratoriais. As AN agiram rapidamente e impuseram a proibição da venda de dez produtos e ordenaram a retirada do mercado de dez produtos. Outros foram destruídos e recolhidos dos mercados de consumo. "Estes resultados sublinham a importância de uma vigilância coordenada do mercado para proteger os consumidores contra riscos químicos ocultos. Graças a esta ação conjunta das autoridades de vigilância do mercado, foram identificados e retirados do mercado produtos perigosos. Encorajamos os consumidores a utilizarem ferramentas como o Safety Gate da UE para fazerem escolhas seguras nas suas compras." Tania Vandenberghe, Gerente sênior, ANEC (Associação Europeia para a coordenação da representação dos consumidores para a normalização) Nocivos para a saúde As crianças pequenas são particularmente vulneráveis às substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) e aos metais pesados. As PFAS, as chamadas "substâncias químicas eternas", são amplamente utilizadas em produtos para repelir óleo e água. Não se degradam facilmente na natureza nem no corpo humano e podem causar cancros e prejudicar o sistema imunitário, o sistema hormonal e o aparelho reprodutor. Entram no organismo através da inalação de poeiras contaminadas provenientes de têxteis tratados ou ao mastigar ou lamber os tecidos. Os metais pesados são neurotóxicos, podem causar danos nos rins e no sistema nervoso, são cancerígenos e, no caso do níquel, podem causar dermatite de contacto. O que pode fazer? Compre em lojas em linha que identifiquem o fabricante e o distribuidor do produto. Antes de comprar, consulte o Safety Gate da UE - onde as autoridades nacionais apresentam uma lista de produtos não alimentares perigosos - para verificar se o produto que pretende comprar foi classificado como perigoso. Caso tenha preocupações relativamente a um produto que já comprou, verifique o número do lote ou o código do produto, comparando-os com os indicados no Safety Gate, para saber que medida é recomendada. Pode comunicar problemas de segurança ou acidentes relacionados com o seu produto à autoridade de defesa do consumidor através do Consumer Safety Gateway. Os resultados em pormenor Foram submetidos a ensaio produtos de cinco categorias diferentes, incluindo brinquedos, adereços para disfarce, babetes, óculos de sol para crianças, t-shirts, artigos de mesa e piscinas insufláveis. Produtos para crianças fabricados em plástico: Os 21 produtos selecionados no âmbito da amostra representativa foram aprovados nos ensaios. Bijutaria barata: Dos 12 produtos submetidos a ensaio, quatro (33 %) continham metais em níveis superiores aos limites permitidos. Os quatro apresentavam teores excessivos de cádmio, um apresentava teores elevados de níquel e outro apresentava um teor excessivo de chumbo. Vestuário e calçado para crianças: Dos 53 produtos submetidos a ensaio, 17 (32 %) foram reprovados devido à presença de substâncias químicas sujeitas a restrições, como PFOS - substâncias químicas sintéticas pertencentes à classe das PFAS - utilizadas para tornar os produtos resistentes à água, à gordura e às manchas. A maioria das reprovações verificou-se em casacos impermeáveis. Artigos de consumo baratos fabricados em plástico, como capas para telemóveis, brinquedos e cortinas de duche: Dos 33 artigos submetidos a ensaio, três (9 %) foram reprovados. Dois continham PFOS e o terceiro apresentava um teor de cádmio superior aos níveis permitidos. Produtos para crianças com partes têxteis: Dos nove produtos submetidos a ensaio, um (11 %) foi reprovado devido à presença de substâncias químicas sujeitas a restrições (PFOS). Os avisos, marcações e instruções que acompanham os produtos também foram verificados quanto à conformidade com a regulamentação da UE. No total, 33 amostras (26 %) foram reprovadas, principalmente devido à falta de dados do fabricante e de números de lote, de tipo ou de série. A ausência destas informações dificulta a responsabilização pelos produtos não conformes. Normas de segurança dos produtos mais rigorosas para os consumidores da UE Os ensaios foram realizados no âmbito da edição de 2025 da iniciativa atividades coordenadas para a segurança dos produtos (CASP), financiada através da Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores da Comissão Europeia, em parceria com as autoridades dos Estados-Membros
Os dados de contacto das autoridades nacionais correspondentes ao seu país e aos diferentes setores de produtos estão disponíveis aqui. Mais informações: CASP 2025 AEP 1, produtos químicos : relatório final de atividade https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/pages/casp
David CrousCasp2025@esn.eu
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European Commission DG GROW
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