Press release from European Commission DG JUST-Thursday 10 September 2026.
Os capacetes reduzem o risco de lesões graves na cabeça durante a prática de ciclismo, skate, patinagem ou esqui. Sem capacete, um acidente ligeiro pode provocar uma concussão, fraturas do crânio ou traumatismos com consequências permanentes. Uma campanha de ensaios financiada pela UE avaliou 100 capacetes e concluiu que 79 % foram aprovados nos ensaios de desempenho, o que demonstra a importância de escolher um produto conforme.
A campanha submeteu a ensaio 70 capacetes para ciclistas, praticantes de skate e patinadores e 30 capacetes para esquiadores e praticantes de snowboard. A maioria (79 %) proporcionou o nível de proteção esperado nos ensaios laboratoriais de absorção de choques, desempenho do sistema de retenção, resistência à penetração (apenas nos capacetes de esqui) e durabilidade. Entre as reprovações:
-- dois capacetes de esqui foram reprovados nos ensaios de absorção de choques;
-- dezanove dos 70 capacetes para ciclistas foram reprovados (14 numa única categoria de ensaios e cinco em várias categorias);
No entanto, as verificações formais das marcações e da documentação revelaram que 65 % dos modelos não cumpriam os requisitos do Regulamento relativo aos equipamentos de proteção individual. Os resultados agregados revelaram que 70 % dos produtos apresentavam pelo menos uma não conformidade técnica ou formal. Apenas 30 % estavam plenamente conformes.
As autoridades nacionais (AN) da Bélgica, Estónia, Finlândia, Alemanha, Islândia, Irlanda, Malta, Países Baixos e Suécia procederam à amostragem dos capacetes. A maioria dos capacetes (84 %) foi adquirida em linha e os restantes em lojas físicas, por um preço médio de 56 EUR.
Medidas adotadas
As AN classificaram 18 dos produtos que não cumpriram os requisitos como apresentando um risco grave e notificaram-nos no Safety Gate, o sistema de alerta rápido da UE utilizado para alertar os consumidores para produtos não alimentares perigosos. Cinco produtos foram retirados do mercado, foi proibida a venda de oito e 14 foram recolhidos junto dos consumidores.
As AN registaram 49 produtos no ICSMS, o sistema de informação e comunicação da UE para a fiscalização do mercado. As AN utilizam o sistema para trocar informações sobre a conformidade dos produtos e as medidas de fiscalização adotadas. Nos restantes casos, as AN estão a acompanhar os processos junto dos operadores económicos.
O que pode fazer?
Um capacete conforme com os requisitos da UE pode reduzir a gravidade de uma lesão. Se comprar um capacete para uso pessoal, escolha um que ostente a marcação CE, seja acompanhado de instruções claras na sua língua ou línguas nacionais e cuja declaração UE de conformidade acompanhe o produto ou possa ser consultada através de uma hiperligação. Certifique-se de que o capacete se ajusta corretamente: se não estiver bem ajustado, não proporcionará a proteção adequada.
Não utilize capacetes depois de terminado o respetivo prazo de validade nem depois de terem sofrido um impacto forte, mesmo que não pareçam danificados, pois as suas propriedades de proteção podem ter sido afetadas. Evite comprar capacetes em segunda mão, uma vez que não é possível garantir o respetivo histórico de utilização nem o seu desempenho de proteção.
Se for um operador económico, certifique-se de que os capacetes para consumidores colocados no mercado da UE cumprem o Regulamento (UE) 2016/425 relativo aos equipamentos de proteção individual e os requisitos europeus de segurança pertinentes. Tal inclui documentação técnica completa e correta, a marcação CE, rótulos, instruções de utilização, avisos e informações relativas à declaração UE de conformidade.
Disponibilize aos consumidores informações claras sobre a forma de ajustar o capacete, sobretudo em linha. Enquanto fabricante, certifique-se de que os acessórios, como os sistemas de iluminação ou os dispositivos de fixação dos óculos de esqui, não afetam negativamente as propriedades de proteção do capacete. Os EPI não seguros ou não conformes podem dar origem à retirada do mercado, à recolha, a notificações no Safety Gate e a riscos de responsabilização.
Ensaios à escala da UE
Os ensaios foram realizados no âmbito da edição de 2025 da campanha Ações conjuntas sobre a conformidade dos produtos (JACOP), na UE e nos países da EFTA. A JACOP é uma ação europeia conjunta de fiscalização do mercado que apoia as AN na verificação da conformidade dos produtos colocados nos respetivos mercados com a regulamentação da UE. A Comissão Europeia financia e coordena esta cooperação, ajudando as AN a partilhar métodos, comparar resultados e reforçar a fiscalização da segurança dos produtos em todo o mercado único.
"As campanhas de fiscalização do mercado ajudam a proteger as empresas da concorrência desleal e a garantir que os produtos vendidos no mercado único são seguros para os consumidores", afirmou Vanessa Capurso, responsável pela gestão de políticas na DG GROW.
Para mais informações, contactar: jacop2025@esn.eujacop2025@esn.eu https://single-market-economy.ec.europa.eu/single-market/goods/building-blocks/market-surveillance_en
David Crousjacop2025@esn.eu
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European Commission DG JUST
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* AFP