O Departamento do Tesouro norte-americano impôs novas sanções nesta terça-feira, 18, contra duas autoridades do Tribunal Penal Internacional (TPI), por suas tentativas de investigar os Estados Unidos e Israel. Nenhum dos países é membro do tribunal.
No comunicado, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, em inglês) do Departamento do Tesouro americano informou que está impondo sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, que é japonesa, e ao advogado sênior de julgamento Abdoulaye Seye, que é senegalês. Também foi incluída na lista de sanções a empresa Bluwaves Properties Limited.
"Essas pessoas participaram diretamente dos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não consentiram com a jurisdição do TPI", diz um trecho do comunicado.
A ofensiva americana contra o Tribunal ocorre após o secretário de Guerra americano, Pete Hegseth, afirmar na semana passada que a "esquerda internacional" está conspirando para ampliar ilegalmente a jurisdição do Tribunal Penal Internacional sobre as operações militares dos EUA. Hegseth ainda encorajou todos os membros da Coalizão das Américas de Combate aos Cartéis, conhecido como Escudo das Américas, a deixar o tribunal da ONU.
A Human Rights Watch e três outros grupos de defesa dos direitos humanos processaram o governo Donald Trump e desafiam sua campanha contra o Tribunal Penal Internacional, ao argumentar que as sanções contra juízes e promotores do TPI estão "minando a capacidade de processar pessoas responsáveis pelos piores crimes contra a humanidade".
