A Comissão Europeia propôs, nesta sexta-feira (17), flexibilizar sua tarifação das emissões de carbono, um pilar da política ambiental da União Europeia, concedendo um pouco mais de margem às empresas.
Diante de reivindicações da indústria química alemã, dos países da Europa Central e da Itália, Bruxelas apresentou várias concessões que deverão ser analisadas pelos 27 Estados-membros e eurodeputados, em uma negociações que pode durar meses.
O objetivo é autorizar o conjunto da indústria europeia a emitir CO2 por mais tempo do que o previsto (até 2038 em vez de 2034) e a um custo menor. Isso, se no futuro as empresas se comprometerem a zerar as emissões deste poluente, causador do efeito estufa.
Além disso, as companhias podem adquirir créditos de carbono internacionais a partir de 2036 por meio do financiamento de projetos de descarbonização fora da UE, que seriam considerados na redução de suas emissões.
Há mais de 20 anos, o bloco implementou um mercado de cotas de emissões de carbono (ETS, na sigla em inglês) para enfrentar a mudança climática. Na prática, as indústrias que mais consomem energia (siderurgia, cimento, química...) e os produtores de eletricidade devem comprar "permissões para poluir", segundo o princípio de "quem polui, paga", para cobrir suas emissões de CO2.
O preço da tonelada deste gás varia atualmente em torno de 80 euros (cerca de 467 reais, na cotação atual) na UE.
O total de cotas disponíveis no mercado foi reduzindo ao longo do tempo para incentivar que as indústrias emitam menos.
Como incentivo, foram implementadas cotas gratuitas. Elas deveriam ser extintas em 2034, mas agora a Comissão propõe prolongá-las e reduzir o ritmo de eliminação de todas as cotas disponíveis no mercado.
- Mais eletricidade -
Por outro lado, o bloco europeu apresentou nesta sexta-feira um objetivo "indicativo" de eletrificação de sua energia, com a ideia de que a eletricidade represente 46% de seu consumo final de energia até 2040, ou seja, o dobro do atual.
Os ambientalistas exigem que a UE mantenha altas suas ambições climáticas mas, há dois anos, a tendência em Bruxelas tem sido responder às preocupações de uma indústria muito afetada pela concorrência da China e pela política tarifária dos Estados Unidos.
A reforma do carbono se tornou uma questão política, até mesmo ideológica, entre os defensores do sistema ETS (Espanha, Suécia, Finlândia e Dinamarca, entre outros) e seus críticos, como Polônia, República Tcheca e Itália, cujas economias geram mais emissões de carbono.
Com relação à aviação, diante da forte pressão das companhias aéreas e das reticências de alguns países, como a França, a Comissão desistiu de incluir os voos internacionais em seu mercado de carbono.
Em vez disso, defende uma solução intermediária: incluir no mercado de ETS, a partir de 2029, os voos internacionais que pousem a no máximo 5.000 quilômetros do "centro da Europa". Assim, um voo de Frankfurt a Dubai ou Istambul seria coberto pelo ETS, mas um entre Frankfurt e Tóquio, não.
* AFP
