O parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, o que coloca a França na vanguarda destas iniciativas na União Europeia.
Após o aval do Senado, os deputados da Assembleia Nacional também aprovaram a lei por 279 votos a favor e 81 contra.
Isto abre o caminho para que a França se junte ao número crescente de países que estão adotando medidas para restringir o acesso às redes sociais diante dos alertas crescentes sobre seus efeitos prejudiciais para os menores.
— A França abre o caminho na Europa para a proteção de nossas crianças e adolescentes. Seguimos adiante — disse o presidente francês, Emmanuel Macron, em um vídeo difundido nas redes sociais, no qual repassa sua luta em defesa desta medida.
Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulação do tempo de tela em marcos de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proibição seria implementada em duas etapas: a partir de 1º de setembro, quando os alunos voltarem às aulas após as férias de verão, os menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Segundo o texto, a proibição seria aplicada a partir de janeiro de 2027 para as contas existentes.
— Todos na França teremos que comprovar nossa idade. Se você tem menos de 15 anos, sua conta será encerrada — explicou a jornalistas a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff.
O texto também inclui a proibição dos celulares em escolas do ensino médio, como já acontece com as da educação infantil e do ensino fundamental.
Verificação etária
A lei não prevê nenhuma sanção para as crianças ou para os pais. Caberá às plataformas implementarem um sistema de verificação etária, ou inclusive vários simultaneamente, para que os usuários possam escolher.
— Como acreditar seriamente que em poucas semanas, em pleno verão, um sistema tão complexo poderá estar operacional? Quem vai realizar na prática as verificações de idade? — perguntou a senadora ecologista Mathilde Ollivier, que denunciou um texto "de aparências".
Le Hénanff afirmou antes da votação que o prazo de implementação é realista "porque já existem ferramentas de verificação de idade" e outras estão em desenvolvimento.
Por outro lado, o texto prevê algumas exceções à proibição, como as enciclopédias online ou os projetos digitais com fins educacionais.
Quanto ao YouTube e ao WhatsApp, a autora do texto na Assembleia, Laure Miller, esclareceu que estas plataformas deverão implementar uma verificação etária para a parte equiparável a uma rede social (canais para compartilhar conteúdo, comentários...).
Segundo ela, a simples visualização de vídeos ou o intercâmbio interpessoal de mensagens não seriam afetados pela proibição.
A pressão sobre os políticos europeus agirem aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir as redes sociais para menores de 16 anos.
O Reino Unido também aprovou uma medida similar, que vai entrar em vigor no começo de 2027.
Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que avalia estabelecer um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
