Press release from European Commission DG GROW-Wednesday 17 June 2026.
Uma campanha de ensaios financiada pela UE para determinar os níveis de substâncias perigosas em 173 dispositivos elétricos e eletrónicos revelou que metade excedia os limites permitidos. A atividade foi organizada pela Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW) da Comissão Europeia.
As autoridades nacionais (AN) selecionaram 107 dispositivos eletrónicos baratos e de uso corrente, com conectores USB ou painéis solares, como ventoinhas, altifalantes, relógios inteligentes, lanternas e luzes de jardim, para efeitos de ensaio. Foram igualmente examinados 32 aparelhos de cozinha, como torradeiras, máquinas de waffles, batedeiras, espremedores de citrinos e saleiros elétricos, bem como 22 artigos de cuidados pessoais, como secadores de cabelo, escovas térmicas, máquinas de barbear, aparadores e aparelhos de massagem. Os restantes produtos inseriam-se noutras categorias.
Foram ensaiados quanto aos níveis de metais pesados (chumbo, cádmio, mercúrio e crómio hexavalente), retardadores de chama bromados (PBB e PBDE) e plastificantes (ftalatos: DEHP, BBP, DBP e DIBP), cuja utilização é restringida pela Diretiva Restrição de Substâncias Perigosas (RoHS) da UE.
Níveis elevados de chumbo (e cádmio) foram detetados com maior frequência em pontos de soldadura (82 amostras foram reprovadas). Os plastificantes predominavam no isolamento e/ou no revestimento de cabos USB, cabos de alimentação e fichas, nomeadamente em PVC flexível (51 amostras foram reprovadas). Foram detetados retardadores de chama bromados nas partes de plástico rígido de cinco amostras, e crómio hexavalente em parafusos metálicos e nos componentes metálicos iridescentes de três amostras ensaiadas.
As compras em linha apresentaram uma taxa de reprovação mais elevada: 49 não cumpriram os requisitos, em comparação com 37 amostras recolhidas em lojas.
Amostragem à escala da UE
No total, 104 amostras foram obtidas em lojas físicas e 69 em linha, com um preço médio de 10 EUR.
As AN de 13 países obtiveram os dispositivos em lojas e em linha: Bélgica, Estónia, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslovénia e Suécia.
Documentação e marcação CE em falta
Paralelamente, os produtos foram verificados quanto à marcação e documentação exigidas. Foram detetados problemas em 41 (24 %) dos produtos, incluindo ausência de marcação CE, marcação CE insuficientemente visível ou ilegível, ou uma marcação CE que podia ser facilmente apagada. Algumas deficiências diziam respeito à ausência de dados relativos a um ponto de contacto estabelecido na UE.
Quando se conjugam os ensaios laboratoriais e as verificações das marcações, verifica-se que 91 (53 %) dos 173 produtos foram reprovados.
As AN notificaram as empresas das não conformidades e comunicaram vários destes produtos na plataforma Safety Gate, o sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos.
Foi adotado um conjunto de medidas relativamente aos 91 produtos não conformes. As mais comuns foram a retirada dos produtos do mercado antes de chegarem aos consumidores e a proibição da sua venda.
Recomendações
As AN aconselham os consumidores que compram produtos eletrónicos a consultar o Safety Gate, para verificarem se o produto que pretendem adquirir não consta da lista de produtos nocivos.
Além disso, as AN recomendam que os consumidores evitem produtos anormalmente baratos. É pouco provável que esses produtos cumpram as normas da UE, podendo além disso ser prejudiciais para o ambiente e difíceis de reciclar. Ao comprar em linha, vale a pena verificar se o vendedor ou fornecedor tem um endereço na UE.
As AN recomendam que os consumidores procurem a marcação CE e tenham presente a diferença entre a marcação CE de conformidade e as imitações (muitas vezes incorretamente referidas como China Export), que não são marcações CE oficiais e podem indicar informações incorretas ou enganosas.
Os fabricantes, importadores e distribuidores devem ter um bom conhecimento das suas responsabilidades e trabalhar apenas com parceiros fiáveis. Devem conhecer a legislação aplicável da UE, incluindo a Diretiva Restrição de Substâncias Perigosas (RoHS), e assegurar que os seus produtos cumprem essa legislação antes de serem colocados no mercado da UE.
Por último, é essencial que os operadores económicos verifiquem cuidadosamente toda a documentação do produto - desde as informações fornecidas antes da encomenda até aos relatórios de ensaio. A documentação necessária tem de ser facultada às AN sempre que solicitada.
Manter o mercado único seguro
A seleção e os ensaios dos produtos foram realizados no âmbito da campanha de fiscalização do mercado JACOP 2025 - Ações conjuntas sobre a conformidade dos produtos - organizada pela Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (DG GROW) da Comissão Europeia.
Realizada na UE e nos países da EFTA, a JACOP contribui para manter o mercado único seguro, reforçando a cooperação entre as AN e coordenando as abordagens de ensaio.
A JACOP permite às AN avaliar produtos em conjunto, determinar riscos e assegurar que os fabricantes adotam medidas corretivas. A edição de 2025 abrangeu 11 tipos de produtos.
"Campanhas como a JACOP protegem os consumidores europeus de aparelhos perigosos e salvaguardam os operadores económicos face a concorrentes que tentam contornar as regras da UE", afirmou Vanessa Capurso, responsável pela gestão de políticas na DG GROW.
Para mais informações, contactar: jacop2025@esn.eu
David Crousjacop2025@esn.eu
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European Commission DG GROW
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* AFP