Irã e Estados Unidos chegaram a um acordo para encerrar quase quatro meses de hostilidades na região do Oriente Médio. O acerto abre caminho para o início de negociações sobre o programa nuclear de Teerã e a suspensão das sanções econômicas contra o país.
Na última sexta-feira (12), antes do anúncio oficial, o chanceler iraniano, Abbas Araghchi, afirmou que os detalhes seriam revelados apenas após a assinatura definitiva.
Logo após o anúncio, a agência de notícias iraniana Mehr divulgou pontos do que apresentou como o rascunho do projeto, ressaltando que o texto ainda não é o definitivo. Segundo a agência, o compromisso prevê um "cessar-fogo permanente e imediato do conflito em todas as frentes, incluindo o Líbano".
Ativos congelados
Prevê a liberação de US$ 24 bilhões em ativos iranianos congelados em um prazo de 60 dias, período em que deve começar a próxima fase da negociação.
Metade do valor deveria ser liberada antes do início das conversações, acrescentou a Mehr.
O esboço divulgado pela agência também inclui a suspensão das sanções sobre a venda de petróleo iraniano, de produtos petroquímicos e seus derivados, assim como o fim do bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos.
Estreito de Ormuz
Ao anunciar o acordo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou nas redes sociais "a abertura livre de pedágio do Estreito de Ormuz".
A versão divulgada pela imprensa iraniana é diferente. Segundo a agência Mehr, Teerã reabrirá a passagem estratégica para o comércio de combustíveis "no prazo de 30 dias, de acordo com os ajustes iranianos".
Nesta segunda-feira (15), a agência de notícias Fars informou que, nas etapas finais da negociação, foi incluída uma cláusula que permitirá a Teerã impor o pagamento de "serviços marítimos" em Ormuz.
"O uso do termo 'serviços marítimos' significa que os Estados Unidos aceitaram o pagamento de pedágios ao Irã", explicou a agência, que citou uma fonte que acompanha as negociações de perto.
Na sexta-feira, o chanceler iraniano reconheceu que cobrar pedágio na rota não seria aceitável segundo o direito internacional. Mas ele citou a cobrança de tarifas por serviços, sempre em cooperação com Omã, o país na outra margem do estreito que dá acesso ao Golfo.
— O Irã tomou uma decisão firme de que a administração do Estreito de Ormuz não será mais como antes — disse o ministro, que acrescentou que a passagem continuará sendo um "instrumento de dissuasão" para Teerã.
Mais negociações em 60 dias
O acordo é um sinal de novas negociações para solucionar os principais pontos de atrito entre os dois países, como o programa nuclear iraniano ou as sanções internacionais contra o país.
— As negociações começarão em um prazo de 60 dias com o objetivo de alcançar um acordo final — afirmou o vice-ministro iraniano das Relações Exteriores, Kazem Gharibabadi.
Outros temas que serão abordados nesta fase serão a "reconstrução e o desenvolvimento econômico" do Irã, assim como a implementação de um mecanismo para supervisionar os acordos alcançados, acrescentou.
Araghchi garantiu na sexta-feira que a única maneira de administrar o urânio enriquecido em seu país "é diluí-lo dentro do Irã".
O jornal The New York Times publicou uma entrevista com Trump nesta segunda-feira, na qual ele afirma que os países estavam negociando uma moratória de 20 anos para o programa de enriquecimento iraniano.
Ele também insistiu que os níveis de enriquecimento de urânio do Irã nunca poderiam ser usados para fins militares e que "nunca poderão ultrapassar uma determinada quantidade".
O que ainda falta
O rascunho atual não detalha se o programa de mísseis iraniano ou seu apoio a grupos armados na região, como Hamas e Hezbollah, duas preocupações centrais de Israel.
A agência Mehr afirmou que "o programa de mísseis do Irã e o apoio aos grupos da resistência foram definitivamente retirados da agenda".
* AFP
