O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, foi suspenso de suas funções na noite de segunda-feira, 8, após o órgão que supervisiona o tribunal encaminhá-lo para um processo disciplinar por uma acusação de má conduta sexual envolvendo uma assistente.
Khan nega qualquer irregularidade. Procurada, sua defesa afirmou que se pronunciaria nesta terça-feira, 9, mas ainda não o fez.
A decisão final cabe à Assembleia dos Estados Partes, órgão que supervisiona o TPI, que realizará uma sessão especial para decidir se o advogado britânico pode permanecer no cargo.
O Bureau da Assembleia dos Estados Partes - comitê executivo do órgão - afirmou, em comunicado, que sua decisão foi baseada "no relatório de uma investigação conduzida pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS, na sigla em inglês), nas evidências subjacentes, no parecer de um painel ad hoc de especialistas judiciais e em submissões por escrito".
O comitê executivo disse ainda que a suspensão de Khan até a reunião da Assembleia dos Estados Partes "não é uma indicação do resultado final".
A investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) encontrou evidências de que Khan teria tido "contato sexual não consensual com a assistente em seu escritório, em sua residência particular e durante missões", segundo cópia do relatório vista pela agência de notícias Associated Press (AP).
No entanto, um painel de três juízes escolhido pelo comitê executivo para uma avaliação jurídica das conclusões considerou que a investigação não era conclusiva o suficiente.
Khan já havia se afastado temporariamente em maio do ano passado, enquanto aguardava o resultado da investigação. O processo é inédito no TPI, e a Assembleia dos Estados Partes precisou criar regras novas diversas vezes para lidar com a situação.
As acusações contra Khan foram levadas ao órgão de supervisão do TPI há mais de dois anos. Uma investigação da AP mostrou que Khan teria transferido a mulher para seu gabinete após vê-la trabalhando em outro departamento do TPI. Documentos de denunciantes indicam que, posteriormente, ela passou a acompanhá-lo com frequência em viagens oficiais.
Em uma viagem ao exterior, Khan teria pedido que ela deitasse com ele em uma cama de hotel e então "a tocado sexualmente", segundo os documentos. Outros comportamentos alegados de natureza não consensual incluem ter trancado a porta de seu escritório e colocado a mão no bolso dela. Ele também teria pedido várias vezes que ela o acompanhasse em férias.
Apenas a Assembleia dos Estados Partes tem autoridade para tirar Khan do cargo, medida que exigiria maioria em votação secreta dos 125 Estados-membros. Seriam necessários 63 países para aprovar a destituição.
Ainda não há data definida para a sessão, mas o órgão de supervisão do TPI afirmou que será convocada o mais rapidamente possível.
*Com informações da Associated Press (AP).