A Suprema Corte da Rússia declarou, nesta quinta-feira (9), a Memorial, uma ONG de direitos humanos e co-vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2022, como uma "organização extremista", o que facilita o processo judicial contra seus apoiadores.
A Rússia já havia classificado o grupo como "agente estrangeiro" em 2015, e as autoridades russas dissolveram suas operações em 2021, forçando-o a trabalhar em grande parte no exílio.
A recente decisão endurece as sanções legais que podem ser impostas a qualquer cidadão russo que coopere com a rede da organização no exílio ou que doe dinheiro para ela, sujeitando-os a penas de prisão.
A Memorial denunciou a decisão como "ilegal" e afirmou que ela marca "uma nova etapa de pressão política sobre a sociedade civil russa".
"Não se pode descartar a possibilidade de que o aparato repressivo do regime de [Vladimir] Putin persiga apoiadores e membros das diversas organizações do Memorial", afirmou o grupo.
A decisão do tribunal declara a organização e todas as suas divisões estruturais como "extremistas" e proíbe suas atividades na Rússia, afirmou a Suprema Corte em comunicado.
"As atividades do Memorial são claramente antirrussas, visando destruir os fundamentos do Estado russo, violar sua integridade territorial e corroer seus valores históricos, culturais, espirituais e morais", diz o comunicado.
- Encerramento de "todas as suas operações" -
O Centro de Direitos Humanos da Memorial, um braço do grupo que presta assistência jurídica a presos políticos, anunciou o encerramento de "todas as suas operações diretamente na Rússia" após o veredicto.
Antes da decisão, o centro havia recomendado que qualquer pessoa na Rússia ou que planejasse viajar para lá parasse de fazer doações, compartilhar informações ou mesmo seguir qualquer organização ligada à Memorial nas redes sociais.
A delegação da União Europeia na Rússia denunciou "um golpe contra a sociedade civil" no país.
A Memorial foi fundada em 1989 - entre outros, pelo dissidente soviético Andrei Sakharov - para documentar e preservar a memória de milhões de vítimas esquecidas da repressão política durante a era soviética.
É a organização de direitos humanos mais conhecida e prestigiada da Rússia. Símbolo de esperança durante a caótica transição da Rússia para a democracia no início da década de 1990, seu trabalho também se expandiu para incluir investigações rigorosas sobre abusos na Chechênia e os cometidos por paramilitares russos na Síria.
Desde então, a organização documentou a derrocada do país rumo ao autoritarismo sob o governo do presidente Vladimir Putin, compilando uma lista com centenas de presos políticos.
A organização recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2022, juntamente com o ativista bielorrusso Ales Bialiatsky e o Centro para as Liberdades Civis da Ucrânia, no auge da ofensiva militar de Moscou na ex-república soviética.
* AFP
