Um projeto de lei (PL) para combater o antissemitismo, que suscita intensos debates na França, poderia violar a liberdade de expressão e outros direitos, alertaram especialistas da ONU nesta terça-feira (14).
O texto, impulsionado pela deputada Caroline Yadan, eleita na circunscrição de franceses no exterior, que inclui Israel e é alinhada ao grupo parlamentar do presidente Emmanuel Macron, visa combater as "novas formas" de antissemitismo.
Entre outras medidas, pede que se considere "apologia ao terrorismo" apresentar certas ações como um ato de resistência e quer tipificar como crime pedir a destruição de um Estado.
Seus detratores criticam que a iniciativa faça um amálgama entre os judeus e Israel e afirmam que o projeto é uma tentativa de impedir qualquer crítica à política do governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
O projeto de lei "ampliaria perigosamente a infração, já por si só vaga e excessivamente ampla, de apologia ao terrorismo, prevista no direito francês", consideraram em um comunicado os cinco especialistas, que têm mandato da ONU, mas não falam em seu nome.
Segundo eles, o texto "equipara a incitação ao terrorismo ou sua glorificação ao antissemitismo e parece desenhado para restringir toda a crítica legítima contra Israel", afirmam, defendendo que "a crítica de Israel e do sionismo não constitui antissemitismo".
O projeto de lei começará a ser examinado na próxima quinta-feira na Assembleia Nacional, a Câmara baixa do Parlamento francês. Na França, uma petição contra o texto ultrapassou as 700.000 assinaturas.
Entre janeiro e maio de 2025 foram registrados na França 504 atos antissemitas, um aumento de 134% em relação ao mesmo período de 2023, segundo o Ministério do Interior.
* AFP
