Ao menos 253 pessoas foram libertadas na Venezuela após a promulgação da lei de anistia, informou nesta quinta-feira (12) uma comissão parlamentar que acompanha o processo, enquanto a ONG Foro Penal ainda registra mais de 500 presos políticos.
A anistia é uma iniciativa impulsionada por Delcy Rodríguez, que assumiu o poder de forma interina após a derrubada de Nicolás Maduro em uma incursão dos Estados Unidos em 3 de janeiro.
Sob pressão dos Estados Unidos, Rodríguez ordenou a libertação de centenas de presos políticos e o fechamento da temida prisão do El Helicoide como parte de um processo de "reconciliação nacional".
A comissão de acompanhamento da anistia informou que recebeu mais de 12 mil solicitações desde a assinatura da lei em 19 de fevereiro. Até o momento, foram registradas 253 libertações e mais de 7 mil liberdades plenas para pessoas que tinham medidas cautelares.
"Já recebemos a maioria das solicitações (...) a maior parte já foi recebida, mas vamos continuar atendendo", disse Jorge Arreaza, ex-vice-presidente de Maduro e atualmente deputado que preside a comissão de acompanhamento.
A anistia não é automática. Os beneficiários precisam solicitá-la perante os tribunais que os julgaram inicialmente.
O Foro Penal denuncia que a lei é excludente e que a revisão das solicitações é discricionária. A organização alerta que ainda há mais de 500 presos políticos e que analisa outros 1.000 relatos de antigas detenções arbitrárias que não estavam contabilizadas porque vieram à tona nas últimas semanas.
"Estamos falando de relatos de mais de 1.000 casos que ainda se encontram, inclusive, privados de liberdade", afirmou Alfredo Romero.
"Provavelmente muitos deles podem ser incluídos dentro deste contexto de detenções com fins políticos", acrescentou durante uma coletiva de imprensa em Caracas.
Familiares de presos políticos mantêm há dois meses uma vigília diante das principais prisões do país à espera das libertações e denunciam exclusões na anistia, especialmente de militares.
O Foro Penal contabiliza que 179 militares permanecem atrás das grades.
"Sentimos que o setor militar está sendo mais castigado do que os outros setores da sociedade", afirmou Romero.
* AFP
