Três médicos poloneses, acusados de ter retardado a realização de um aborto em uma mulher que acabou morrendo de choque séptico, foram condenados nesta terça-feira (3) a penas de prisão, em um caso que desencadeou amplas manifestações contra as leis restritivas que regulam a interrupção voluntária da gravidez na Polônia.
Os três homens receberam penas de até 18 meses de prisão, depois que, em primeira instância, um deles havia sido condenado a pena suspensa, informou a advogada da família da mulher, Karolina Kolary, que qualificou a sentença como "apropriada e justa".
"É preciso levar em conta que se tratava de um caso de negligência fora do comum, um desprezo absoluto pelos deveres médicos mais fundamentais e elementares", declarou à imprensa ao término de uma audiência a portas fechadas.
A defesa anunciou que apresentará recurso ao Supremo Tribunal.
"Contestamos tanto a culpabilidade de nosso cliente quanto a pena imposta", afirmou um dos três advogados de defesa, Adam Gomola.
A paciente, Izabela, de 30 anos, morreu em setembro de 2021 no hospital de Pszczyna (sul), onde havia sido internada por graves complicações relacionadas à gravidez. Os médicos se recusaram a realizar o aborto.
O caso ocorreu menos de um ano após a decisão do Tribunal Constitucional - respaldado pelo então governo nacionalista - de proibir abortos em caso de malformação grave do feto, eliminando assim um dos últimos motivos legais no país.
A lei polonesa autoriza teoricamente o aborto em casos de estupro, incesto ou risco à vida da mãe. No entanto, ONGs e defensores de direitos humanos afirmam que a norma se tornou tão restritiva que muitos médicos deixam de intervir por temor de processos judiciais.
No primeiro semestre de 2025 foram registrados apenas 411 abortos legais, segundo a Caixa Nacional de Saúde (NFZ).
Nos últimos anos, várias mulheres grávidas morreram em hospitais poloneses após médicos se recusarem a realizar o aborto, apesar de graves complicações médicas.
A morte de Izabela provocou uma onda de protestos em massa.
* AFP
