O parlamento da Venezuela inicia nesta quinta-feira (12) o debate final para a aprovação de uma lei de anistia geral sobre os 27 anos do chavismo e que pode libertar presos políticos em massa.
A anistia é um projeto impulsionado pela presidente Delcy Rodríguez, que assumiu o poder de forma interina após a captura de Nicolás Maduro em uma incursão militar dos Estados Unidos em 3 de janeiro.
Ela governa sob pressão de Washington e de Donald Trump, a quem cedeu o controle do petróleo. Anunciou poucos dias depois um processo de libertações, que concedeu liberdade condicional a mais de 400 presos políticos. Especialistas estimam que a anistia levará à saída de mais prisioneiros.
A secretaria da Assembleia Nacional informou que o único ponto da ordem do dia será a discussão do projeto de Lei de Anistia para a Convivência Democrática. O debate coincide com o Dia da Juventude na Venezuela, em que tradicionalmente são convocadas manifestações.
Estudantes da Universidade Central da Venezuela, a maior do país e crítica do chavismo, convocaram uma concentração no campus, enquanto o partido do governo anunciou uma "grande marcha" em Caracas.
"Merecemos paz"
Os deputados votaram na semana passada a favor da lei no primeiro dos dois debates. O segundo estava previsto para terça-feira, mas a sessão foi suspensa em meio à consulta pública pela qual passam os textos legais. Participaram juristas, líderes da oposição e familiares de presos políticos.
O procurador-geral Tarek William Saab, em geral descrito como aliado de Maduro, também atendeu ao chamado junto a outros membros do Poder Judiciário.
— É uma discussão (a anistia) da qual participam todos os setores da sociedade venezuelana, em função dessa pacificação real, que nos dê um novo momento histórico. Merecemos a paz, que tudo seja discutido por meio do diálogo — disse Saab em entrevista à AFP.
Para ele, a anistia deve levar, consequentemente, a um gesto dos Estados Unidos de libertar o deposto Maduro e sua esposa, presos em Nova York. Eles terão nova audiência na Justiça americana em março.
Delcy Rodríguez ordenou o fechamento da temida prisão do Helicoide, apontada pela oposição e por ativistas de direitos humanos como centro de tortura.
O irmão dela e presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, antecipou na semana passada que a aprovação da lei levará à libertação de todos os presos políticos.
— Sendo aprovada a lei, no mesmo dia saem todos — prometeu nos arredores de um dos centros de detenção da Polícia Nacional em Caracas, conhecido como Zona 7.
"Continuar lutando"
O líder opositor Juan Pablo Guanipa saiu da prisão dentro do processo de libertações. Menos de 12 horas depois, foi novamente detido e enviado a Maracaibo (no oeste do país) para cumprir prisão domiciliar.
Autoridades o acusaram de violar a liberdade condicional após pedir eleições durante uma visita a Helicoide, onde participou de uma manifestação com familiares de presos políticos.
Guanipa é um aliado próximo da ganhadora do Nobel da Paz e líder opositora, María Corina Machado, que esteve na clandestinidade por mais de um ano antes de fugir do país para viajar a Oslo e receber o prêmio.
— Medo, todos temos, mas precisamos continuar lutando para que possamos falar e possamos viver em paz — declarou o filho de Guanipa a jornalistas na porta de sua casa em Maracaibo.
