Na madrugada desta quinta-feira (12), a reforma trabalhista promovida pelo presidente argentino Javier Milei foi aprovada no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto visa flexibilizar contratos, reduzir indenizações, facilitar demissões em massa, limitar direitos dos trabalhadores, entre outras mudanças.
Com 42 votos a favor e 30 contra, o texto será debatido nos próximos dias pelos deputados, que ainda podem rever a proposta, conforme o g1.
Protestos
Nesta quarta (11), manifestantes e policiais entraram em confronto durante um protesto contra a reforma.
Segundo a imprensa argentina, ao menos quatro agentes de segurança ficaram feridos e duas pessoas foram presas.
Segundo o jornal Clarín, os conflitos começaram na metade da tarde, quando policiais tentaram confiscar artigos de ativistas de esquerda. Os agentes também teriam lançado spray de pimenta nas pessoas.
Mais tarde, houve novo confronto perto da Praça do Congresso. Manifestantes teriam atirado pedras, garrafas e outros objetos contra policiais.
Segundo a imprensa local, a polícia voltou a usar spray de pimenta e acionou um caminhão com canhão d’água. Manifestantes derrubaram uma cerca. As forças de segurança também dispararam balas de borracha.
Reforma trabalhista
O governo argentino afirma que a reforma vai estimular a formalização em um mercado de trabalho com 40% dos trabalhadores na informalidade. As mudanças também buscam reduzir valores de ações trabalhistas.
A oposição e os sindicatos contestam, argumentando que não haverá criação de empregos em um cenário de estagnação econômica, queda do consumo e recuo da produção industrial.
“O verdadeiro problema é a destruição de empresas pela abertura indiscriminada das importações”, disse Daniel Rosato, presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas Industriais Argentinas (IPA). Segundo ele, 18 mil companhias fecharam nos últimos dois anos.
O setor reivindica que a reforma seja acompanhada de incentivos ao investimento industrial.
O governo negociou cerca de 30 alterações no texto original para garantir aprovação rápida na Câmara dos Deputados. A meta é transformar a proposta em lei antes de 1º de março, quando Javier Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Congresso.
“Hoje ela será aprovada. É a lei possível, que deixará empresários satisfeitos e trabalhadores bastante satisfeitos. As mudanças de última hora, acertadas até a meia-noite, serão conhecidas no debate”, disse a senadora Carolina Losada, aliada do governo.
Contudo, há divergências entre sindicatos. O dos trabalhadores do setor de óleo (Aceiteros) defendem uma greve.
Desde que Milei assumiu a Presidência, em dezembro de 2023, a política de abertura econômica e redução do Estado resultou na perda de cerca de 300 mil empregos formais, com impacto na construção civil, na indústria e nas economias regionais.
