A Suprema Corte dos Estados Unidos informou nesta sexta-feira (16) que vai analisar um recurso da gigante alemã Bayer para frear uma onda de processos contra o herbicida Roundup.
O tribunal vai estudar a apelação da Bayer em um processo no qual uma corte estadual ordenou que a empresa indenizasse em US$ 1,25 milhão (R$ 6,7 milhões) um homem do estado do Missouri que afirma ter desenvolvido câncer no sangue devido ao Roundup.
Esse é um dos milhares de processos contra a empresa por "falta de advertência". Um dos componentes do herbicida é o glifosato, considerado possivelmente cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês), o que a Bayer nega.
Nesse caso específico, a empresa argumenta que está protegida de processos em nível estadual, porque a Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês), de ordem federal, aprovou a venda do produto sem advertências.
O governo de Donald Trump respalda essa posição. O advogado-geral, John Sauer, ressaltou que a EPA "há décadas" classifica o glifosato como "provavelmente não cancerígeno". O caso do Missouri significa que "um júri pode questionar as decisões da agência, que são baseadas na ciência", ressaltou.
"É hora de o sistema legal dos Estados Unidos determinar que as empresas não devem ser punidas por leis estaduais por cumprirem os requisitos federais de rotulagem", declarou o diretor-executivo da Bayer, Bill Anderson.
A diretora de Saúde Ambiental do Centro para a Diversidade Biológica, Lori Ann Burd, expressou decepção: "É um dia triste no país quando nosso mais alto tribunal concorda em considerar se priva milhares de usuários do Roundup que sofrem de câncer da oportunidade de buscar justiça."
"A Bayer continua perdendo nos fatos sobre seu próprio produto, então agora pede ao tribunal que impeça os júris de voltar a ouvir esses fatos", acrescentou Lori.
A Bayer já pagou mais de US$ 10 bilhões (R$ 54 bilhões) em litígios relacionados à advertência sobre a composição do Roundup desde que adquiriu o grupo agroquímico americano Monsanto, em 2018.
A Suprema Corte deve decidir sobre o recurso até o começo de julho.
* AFP
