O Parlamento venezuelano anunciou nesta terça-feira (20) uma ampla reforma da legislação, em um novo contexto político após a deposição forçada de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
O chavismo controla a Assembleia Nacional. Seu presidente, Jorge Rodríguez, explicou que a proposta inclui a criação e a reforma de 29 leis.
A agenda inclui mudanças da Lei de Hidrocarbonetos para incentivar o investimento estrangeiro no setor petrolífero venezuelano, crucial na agenda do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a Venezuela pós-Maduro.
Trump determinou a captura de Maduro em uma incursão na Venezuela que incluiu o bombardeio de Caracas e outras regiões. Anunciou após a queda que controlaria a comercialização do petróleo e incentivaria o retorno de grandes petroleiras americanas.
"É preciso que esse investimento estrangeiro seja protegido e rentável", disse Rodríguez. "Que se mantenha de forma clara o relacionado a impostos e royalties."
O presidente da Assembleia não adiantou detalhes da reforma, apenas que estará inspirada na chamada lei antibloqueio, um instrumento legal de 2020 que permitiu investimentos sob um véu de hermetismo para evitar as sanções que os Estados Unidos impuseram um ano antes.
Sua irmã, Delcy Rodríguez, que assumiu o poder interinamente com uma aproximação de Washington, propõe de seu gabinete 12 reformas legislativas.
Muitas dessas leis já foram modificadas durante os 27 anos da chamada Revolução Bolivariana, nos quais foi estabelecido um rígido controle da economia e um aumento da pressão tributária sobre o setor privado que levou a anos de recessão.
"É nossa obrigação colaborar para a construção de uma economia forte e à prova de obstáculos, é nossa obrigação construir uma forma de prosperidade humanista", indicou Jorge Rodríguez aos deputados. "De nada serve construir uma economia forte ou ter um aumento da atividade econômica para que alguns poucos sejam favorecidos."
* AFP
