O governo francês suspendeu as discussões parlamentares sobre os orçamentos de 2026 e planeja anunciar, nesta sexta-feira (16), como administrará suas contas após a "impossível" aprovação no Parlamento.
A segunda maior economia da União Europeia está imersa em uma crise política desde as eleições antecipadas de 2024, que deixaram a Assembleia Nacional (câmara baixa) sem maioria e dividida em três blocos: esquerda, centro-direita e extrema direita.
Para evitar cair no Parlamento, como aconteceu com seus dois antecessores, o primeiro-ministro de centro-direita, Sébastien Lecornu, prometeu buscar a aprovação parlamentar para os orçamentos de 2026 e não impô-los sem votação.
Sua estratégia de negociação com a oposição socialista garantiu a aprovação da primeira parte, referente ao financiamento da Previdência Social, em troca da suspensão, até 2028, da impopular Reforma da Previdência impulsionada pelo presidente, Emmanuel Macron.
No entanto, as discussões sobre a segunda parte, relativa ao funcionamento do Estado, não chegaram a um consenso, e na noite de quinta-feira o gabinete de Lecornu chegou inclusive a considerar "impossível" a sua aprovação pelo Parlamento.
Isso abriu caminho para duas opções controversas, que poderiam levar à queda do governo.
A primeira opção é o chamado "Artigo 49.3", que permite ao governo aprovar uma lei sem votação parlamentar, como vem fazendo desde 2022. A única maneira de os parlamentares impedirem isso é apresentar e aprovar uma moção de censura.
A outra opção é a adoção por meio de decretos, que não exigem sua apresentação ao Parlamento. Essa opção não tem precedentes e permitiria ao país adotar um orçamento, mesmo que o governo fosse posteriormente censurado.
Lecornu, que se reuniu com Macron, se pronunciará "no final do dia" para "apresentar os elementos substanciais necessários para construir o conteúdo de um acordo" sobre os orçamentos, segundo sua equipe.
O primeiro-ministro havia prometido aos socialistas que não imporia o orçamento por decreto. Mas o tempo está se esgotando, e o governo acredita que o texto resultante dos debates será difícil de aprovar.
* AFP
