A União Europeia vai cessar, de forma efetiva e permanente, a importação de gás russo e avançar rumo à eliminação gradual do petróleo russo, conforme o acordo político provisório alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O acordo prevê que a UE eliminará, de uma vez por todas, as importações de gás russo até novembro de 2027.
"Esta decisão histórica porá fim à dependência da UE de um fornecedor pouco confiável, que repetidamente desestabilizou os mercados energéticos europeus, pôs em risco a segurança do abastecimento com chantagem energética e prejudicou a economia europeia", diz o comunicado divulgado pela Comissão Europeia na noite de terça-feira, 2.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, chamou o acordo de histórico e afirmou que o bloco entra agora na era da plena independência energética em relação à Rússia. "O programa REPowerEU cumpriu sua promessa. Ele nos protegeu da pior crise energética em décadas e nos ajudou a fazer a transição dos combustíveis fósseis russos em tempo recorde", salientou.
O acordo garante o fim gradual, mas permanente, das importações de gás russo, com a eliminação das importações de GNL até 31 de dezembro de 2026 e do gás por gasoduto até 30 de setembro de 2027. Excepcionalmente, os estados-membros podem prorrogar este prazo até 31 de outubro de 2027, caso os seus níveis de armazenamento estejam abaixo dos níveis exigidos.
Para contratos de fornecimento de curto prazo celebrados antes de 17 de junho de 2025, a proibição de importação de gás russo entrará em vigor a partir de 25 de abril de 2026 para GNL e 17 de junho de 2026 para gás de gasoduto.
Para contratos de longo prazo de importação de GNL celebrados antes de 17 de junho de 2025, a proibição será aplicada a partir de 1 de janeiro de 2027 , em conformidade com o 19º pacote de sanções. As importações de gás por gasoduto ao abrigo de contratos de longo prazo só serão permitidas até 30 de setembro de 2027.
