O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva retirando as tarifas de 40% impostas a alguns produtos agrícolas brasileiros. A medida foi anunciada na noite desta quinta-feira (20).
No documento, o republicano cita as conversas com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e afirma que as negociações seguem em andamento.
O presidente norte-americano também afirma que funcionários da Casa Branca, sob sua supervisão, argumentaram que "certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional" já que "entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil."
Entre os produtos, estão carne, laranja, café e tomate. A medida vale de maneira retroativa, a partir do dia 13 de novembro. O ofício apresenta anexo com 36 páginas listando os 249 produtos que deixam de ter taxas.
A ordem executiva determina que os produtos importados a partir do dia 13 podem ter as tarifas devolvidas. "Na medida em que a implementação desta ordem exigir o reembolso de direitos aduaneiros cobrados, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para tais reembolsos", diz o documento.
Em seu discurso na abertura do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estar feliz com a decisão de Trump.
— Hoje estou feliz, pois o presidente Trump já começou a reduzir algumas taxações que eles tinham feito em alguns produtos brasileiros. E essas coisas vão acontecer na medida em que a gente consiga galgar respeito das pessoas. Ninguém respeita quem não se respeita — disse o presidente.
Confira os principais produtos beneficiados com o fim do tarifaço
1. Carnes bovinas - o anexo traz todas as categorias de carne bovina — fresca, refrigerada ou congelada — incluindo:
- Carcaças e meias-carcaças
- Cortes com osso
- Cortes sem osso
- Cortes de “high-quality beef”
- Miúdos bovinos
- Carne salgada, curada, seca ou defumada
2. Frutas e vegetais - grande lista, incluindo:
- Tomate (por sazonalidade)
- Coco (fresco, desidratado, carne, água de coco)
- Lima Tahiti / Lima da Pérsia
- Abacate
- Manga
- Goiaba
- Mangostim
- Abacaxi (fresco e processado)
- Papaya (mamão)
- Diversas raízes tropicais: mandioca
3. Café e derivados
- Café verde
- Café torrado
- Café descafeinado
- Cascas e películas de café (“husks and skins”)
- Substitutos contendo café
4. Chá, mate e especiarias - inclui diversas categorias de:
- Chá verde
- Chá preto
- Erva-mate
- Pimentas (piper, capsicum, paprika, pimenta-jamaica)
- Noz-moscada
- Cravo
- Canela
- Cardamomo
- Açafrão
- Gengibre
- Cúrcuma
- Misturas de especiarias
5. Castanhas e sementes
- Castanha-do-pará
- Castanha de caju
- Macadâmia
- Nozes pignolia e outras
- Sementes diversas (coentro, cominho, anis, funcho etc.)
6. Sucos de frutas e derivados
- Suco de Laranja (várias classificações)
- Suco de limão / lima
- Suco de abacaxi
- Água de coco
- Açaí (polpas e preparados)
7. Produtos de cacau
- Amêndoas de cacau
- Pasta de cacau
- Manteiga de cacau
- Pó de cacau
8. Produtos processados
- Polpas de frutas (manga, banana, papaya etc.)
- Geleias
- Pastas e purês
- Palmito
- Tapioca, féculas e amidos
- Produtos preservados em açúcar ou vinagre
9. Fertilizantes (importante para o Brasil como exportador/importador)
- Ureia
- Sulfato de amônio
- Nitrato de amônio
- Misturas NPK
- Fosfatos (MAP/DAP)
- Cloreto de potássio (KCl)
Segundo corte de tarifas
Na última semana, uma outra ordem executiva assinada por Trump já havia reduzido as tarifas de 10% sobre aproximadamente 200 produtos alimentícios para todos os países. No caso brasileiro, as taxas haviam caído de 50% para 40%.
Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes comemora
Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) afirmou que a decisão norte-americana "mantém condições equilibradas para todos os países envolvidos" e "demonstra a efetividade do diálogo técnico e das negociações conduzidas pelo governo brasileiro".
Leia na íntegra
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) celebra a decisão dos Estados Unidos de retirar as tarifas sobre a carne bovina. A reversão reforça a estabilidade do comércio internacional e mantém condições equilibradas para todos os países envolvidos, inclusive para a carne bovina brasileira.
A medida demonstra a efetividade do diálogo técnico e das negociações conduzidas pelo governo brasileiro, que contribuíram para um desfecho construtivo e positivo. A ABIEC seguirá atuando de forma cooperativa para ampliar oportunidades e fortalecer a presença do Brasil nos principais mercados globais.
