A data da prisão de Nicolas Sarkozy será definida nesta segunda-feira, 13. O ex-presidente francês foi condenado a cinco anos de prisão por conspiração criminosa em um esquema para financiar sua campanha vitoriosa de 2007 com recursos vindos da Líbia. Sarkozy, de 70 anos, afirma ser inocente. Ele classificou o veredito como "um escândalo" e entrou com recurso.
Sarkozy será o primeiro ex-presidente da França moderna condenado a cumprir pena atrás das grades. Envolvido em vários outros processos judiciais, ele foi presidente da França de 2007 a 2012 e está aposentado da política há anos, embora continue influente, especialmente entre conservadores.
Por que Sarkozy vai para a prisão
Em uma decisão surpreendente, o tribunal de Paris determinou que a pena de prisão, que normalmente ficaria suspensa até o julgamento do recurso, tenha execução imediata. Sarkozy deve ser preso "sem demora", segundo o tribunal, por causa "da gravidade do abalo à ordem pública causado pelo crime".
Ainda assim, Sarkozy teve 18 dias desde a decisão para "organizar sua vida profissional" antes de ser intimado pelo Ministério Público Financeiro Nacional para definir uma data para o encarceramento.
Apoiadores de Sarkozy criticaram a decisão, argumentando que, como ele recorreu, ainda é considerado inocente pela lei francesa.
O debate sobre execuções imediatas voltou à tona após a condenação da líder da direita radical francesa Marine Le Pen, em março, a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos da União Europeia - também com efeito imediato, apesar do recurso.
O caso de Sarkozy não parece ser uma exceção no sistema judicial francês. O Ministério da Justiça disse que, em 2024, 90% dos adultos condenados e sentenciados a pelo menos dois anos de prisão foram presos imediatamente após a sentença.
Qual foi o motivo da condenação
O tribunal concluiu que Sarkozy, enquanto candidato e ministro do Interior, usou seu cargo "para preparar corrupção no mais alto nível" entre 2005 e 2007, a fim de financiar sua campanha presidencial com recursos da Líbia, então governada por Muammar Kadafi.
Os juízes afirmaram que dois de seus aliados próximos, Claude Guéant e Brice Hortefeux, realizaram reuniões secretas em 2005 com Abdullah al-Senoussi, cunhado de Gadhafi e chefe de inteligência, apesar do fato de ele ter sido "condenado por atos de terrorismo cometidos principalmente contra cidadãos franceses e europeus".
Al-Senoussi é considerado o mentor dos ataques a um jato jumbo da Pan Am sobre Lockerbie, na Escócia, em 1988, e a um avião francês sobre o Níger no ano seguinte, causando centenas de mortes. Ele foi condenado e sentenciado à revelia à prisão perpétua por um tribunal de Paris em 1999 pelo ataque ao voo 772 da UTA francesa.
O tribunal também afirmou haver indícios de que Sarkozy apoiou reuniões entre Guéant, então seu chefe de gabinete, e um intermediário capaz de providenciar acordos financeiros secretos.
Por que Sarkozy fala em armação
Sarkozy afirma ser inocente e vítima de "uma conspiração" articulada por pessoas ligadas ao governo líbio, incluindo o que chamou de "clã Gaddafi".
Segundo ele, as acusações de financiamento ilegal seriam retaliação por ter defendido, como presidente da França, a derrubada de Gaddafi em 2011, durante a Primavera Árabe
Na época, Sarkozy foi um dos primeiros líderes ocidentais a apoiar a intervenção militar na Líbia, que terminou com a morte de Gaddafi e o fim de seu regime de quatro décadas.
Além disso, Sarkozy insiste que o tribunal o absolveu de outras três acusações, incluindo corrupção passiva, financiamento ilegal de campanha e ocultação de desvio de fundos públicos. O tribunal afirmou que não há provas de que o dinheiro transferido da Líbia para a França tenha sido usado na campanha de Sarkozy em 2007 e reconheceu que não foi usado para servir ao seu "enriquecimento pessoal direto".
O que vem a seguir
Por razões de segurança, Sarkozy deve cumprir pena em condições reservadas a presos de alto perfil, possivelmente na chamada "área VIP" da prisão de La Santé, a única dentro de Paris, onde já estiveram alguns dos criminosos mais notórios do país.
Uma vez atrás das grades, Sarkozy poderá entrar com um pedido de libertação no tribunal de apelação. Os juízes terão então até dois meses para processar o pedido. Um julgamento de apelação deve ocorrer em uma data posterior, possivelmente na próxima primavera.
O empresário francês Pierre Botton, amigo de Sarkozy, passou quase quatro anos na prisão em dois casos separados, incluindo de 2020 a 2022 em La Santé. Ele descreveu o encarceramento como um choque "violento" "para qualquer pessoa".
Segundo Botton, Sarkozy deve passar uma semana em uma ala de triagem antes de ser transferido para a "área de personalidades vulneráveis", onde ficará sozinho em cela equipada com chuveiro, vaso sanitário, aquecedor, geladeira e TV - e terá direito a um telefone pago para contato externo.
