Os habitantes da ilha de Bonaire, nas Antilhas Holandesas, instaram os Países Baixos, nesta terça-feira (7), a assumir a sua responsabilidade pela crise climática, no primeiro dia de um julgamento sem precedentes em Haia.
"Esta mudança climática não é uma ameaça distante para nós (...). Onde costumávamos trabalhar, brincar, caminhar ou pescar durante o dia, o calor agora é frequentemente insuportável", disse aos quatro juízes do tribunal Onnie Emerenciana, agricultor desta pequena ilha na costa da Venezuela.
Segundo o site do Greenpeace, que apoia os habitantes da ilha, Bonaire é um dos municípios holandeses mais afetados pela crise climática.
Um estudo da Universidade Livre de Amsterdã (VU) estima que o sul da ilha poderá ficar permanentemente submerso até o final do século.
"Os pais dizem que seus filhos não podem mais ir a pé para a escola como antes (...). As brincadeiras ao ar livre foram substituídas por atividades em ambientes fechados, a portas fechadas", disse Emerenciana, usando um cachecol com as cores da bandeira de Bonaire.
Os moradores da ilha e o Greenpeace exigem que o Estado holandês desenvolva planos concretos para proteger Bonaire e reduzir as emissões de CO2 a zero até 2040.
Este é o primeiro caso do tipo na Europa desde que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitiu, em julho, um parecer consultivo sobre a responsabilidade legal dos Estados em questões climáticas.
A mais alta corte da ONU, sediada em Haia, concluiu que os Estados que não cumprem suas obrigações climáticas cometem um ato "ilícito" e podem estar sujeitos a pedidos de reparação pelos países mais afetados.
Legisladores, advogados e juízes em todo o mundo podem, portanto, usar esta decisão para alterar leis ou processar Estados por sua inação.
* AFP
