Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos determinou nesta sexta-feira (29) que grande parte das tarifas impostas por Donald Trump é ilegal. O presidente disse que a decisão é "incorreta" e que recorrerá à Suprema Corte.
A decisão, tomada por maioria de 7 a 4, estabeleceu que as taxas permaneçam em vigor até 14 de outubro, para que haja prazo para recurso. A medida confirma uma decisão de um tribunal inferior e afeta as taxas recíprocas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos a diversos países.
O caso se refere às tarifas globais, ou seja, aquelas que não afetam setores específicos.
A Corte de Apelações do Circuito Federal, em Washington, analisou as tarifas “recíprocas”, adotadas por Trump em abril, conforme o g1. Também foi considerado outro pacote determinado em fevereiro contra China, Canadá e México.
De acordo com o texto da resolução, "a lei concede ao presidente amplos poderes para tomar diversas medidas em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma dessas ações inclui explicitamente a faculdade de impor tarifas e outros impostos".
Trump disse que corte é "parcial"
Após a decisão, Trump se manifestou em uma rede social afirmando que recorrerá à Suprema Corte. Ele disse que o tribunal é "altamente partidário", que "todas as tarifas ainda estão em vigor!" e que a, caso a decisão seja mantida, "destruiria os Estados Unidos da América".
"Eles sabem que os Estados Unidos da América vencerão no final. Se essas tarifas forem eliminadas, seria um desastre total para o país. Isso nos enfraqueceria financeiramente, e precisamos ser fortes", escreveu o presidente.
Leia a manifestação de Trump
"TODAS AS TARIFAS AINDA ESTÃO EM VIGOR!
Hoje, um Tribunal de Apelações altamente partidário disse incorretamente que nossas tarifas deveriam ser removidas, mas eles sabem que os Estados Unidos da América vencerão no final. Se essas tarifas forem eliminadas, seria um desastre total para o país. Isso nos enfraqueceria financeiramente, e precisamos ser fortes. Os EUA não tolerarão mais enormes déficits comerciais e tarifas injustas, nem barreiras comerciais não tarifárias impostas por outros países — amigos ou inimigos — que prejudicam nossos fabricantes, agricultores e todos os demais.
Se essa decisão for mantida, literalmente destruiria os Estados Unidos da América. No início deste fim de semana do Dia do Trabalho, todos devemos lembrar que as TARIFAS são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA.
Por muitos anos, as tarifas foram usadas contra nós por políticos negligentes e imprudentes. Agora, com a ajuda da Suprema Corte dos Estados Unidos, vamos usá-las em benefício da nossa nação e fazer os Estados Unidos ricos, fortes e poderosos novamente!
Obrigado pela atenção a este assunto."
