Os Estados Unidos afirmaram nesta terça-feira (12) que a situação dos direitos humanos no Brasil "se deteriorou" em 2024 e acusaram o governo brasileiro de reprimir "o debate democrático" e a "expressão dos partidários" do ex-presidente Jair Bolsonaro de forma desproporcional.
As acusações constam em relatório anual sobre direitos humanos elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, que também cita outros países.
O texto afirma ainda que as medidas também afetaram jornalistas e políticos, "muitas vezes em procedimentos secretos que careciam de garantias de devido processo legal".
"(O governo brasileiro) minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online considerado como 'que mina a democracia'", diz o relatório.
Segundo Washington, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também reprimiu discursos que lhe eram "politicamente prejudiciais, argumentando que constituíam 'discurso de ódio'".
Entre os problemas de direitos humanos citados no relatório estão "execuções arbitrárias ou ilegais, tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, prisões ou detenções arbitrárias e graves restrições à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa".
Relação tensa
A relação entre Washington e Brasília é tensa. Trump acusa o Brasil, sob o governo Lula, de realizar uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro, julgado por uma suposta tentativa de golpe em 2022.
Isso levou o governo americano a aplicar tarifas de 50% sobre inúmeros produtos brasileiros e a sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do julgamento contra Bolsonaro.
No texto, os EUA afirma ainda que tribunais brasileiros adotaram medidas "desproporcionais para minar a liberdade de expressão". Além disso, aponta que a Justiça bloqueou "o acesso à informação" em uma plataforma de redes sociais, queixou-se Washington.
Em 2024, Moraes bloqueou temporariamente o X no Brasil até que a rede social cumprisse sua ordem de remover as contas acusadas de disseminar desinformação.
Posteriormente, ordenou suspender o Rumble, porque essa plataforma de compartilhamento de vídeos se recusava a bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, residente nos Estados Unidos e procurado por disseminar desinformação.