Há 21 dias o Brasil está em compasso de espera, com um turbilhão de sentimentos aflorando a cada movimento do tabuleiro, a cada ficha mais alta colocada em cima da mesa. Nesta quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou o decreto que oficializa a tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil, medida anunciada no dia 9 de julho. A decisão entra em vigor sete dias após a data da publicação, dia 6 de agosto. O decreto contém uma série de exceções.
Confira abaixo a linha do tempo com os principais fatos
9 de julho
Donald Trump anuncia a aplicação de uma tarifa de 50% para produtos brasileiros importados ao país. A medida foi divulgada por meio da rede social Truth Social. O documento, endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cita uma "caça às bruxas" contra Jair Bolsonaro, diz que a maneira como o Brasil tratou o ex-presidente é "uma desgraça internacional", e afirma que as tarifas se devem "em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos".
Após o anúncio, Lula convocou uma reunião de emergência. Na sequência, disse, em nota, que responderia a tarifa com reciprocidade e que o Brasil "não aceitaria ser tutelado por ninguém".
Carta devolvida
No mesmo dia, a embaixadora Maria Luisa Escorel, secretária de Europa e América do Norte, comunicou que o presidente Lula não receberia a carta por considerar o conteúdo ofensivo e que continha "afirmações inverídicas" sobre o país e "erros factuais" a respeito da relação bilateral. Trump citou um déficit na balança comercial, quando na verdade os EUA têm superávit com o Brasil.
Resposta brasileira
O presidente Lula respondeu à aplicação da taxa e afirmou que "qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica".
— O Brasil é um país soberano com instituições independentes.
10 de julho
Lula afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve "assumir a responsabilidade" pela imposição de tarifas de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
De acordo com Lula, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria atuado diretamente para convencer o presidente norte-americano a adotar a medida como forma de retaliação ao avanço das investigações judiciais contra seu pai:
— O ex-presidente deveria assumir a responsabilidade porque ele está concordando com a taxação do Brasil. Aliás, foi o filho dele que foi lá fazer a cabeça do Trump.
Redes sociais
Após o anúncio de Donald Trump, os comentários das publicações do presidente norte-americano nas redes sociais foram tomados por brasileiros, revoltados com a medida.
11 de julho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que brigaria em todas as esferas. O petista afirmou que, segundo os dados da balança comercial entre os dois países, superavitária para os Estados Unidos, o Brasil é que deveria taxar o parceiro comercial.
— Com todo o respeito ao presidente Trump, o senhor está mal informado, muito mal informado. Os Estados Unidos não têm déficit comercial com o Brasil, é o Brasil que tem déficit comercial com os Estados Unidos — afirmou o presidente.
Lula ainda ainda afirmou que "o Brasil não aceita intromissão":
— É direito de cada presidente fazer o que quiser. O que não é direito é um presidente querer dar palpite na decisão de Justiça de um país. Aqui no Brasil, a nossa Justiça tem autonomia. O Poder Judiciário é um poder autônomo.
Lula também criticou Trump por afirmar que o Judiciário brasileiro promove uma "caça às bruxas" ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
13 de julho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta em resposta aos ataques que a Corte sofreu de Donald Trump. Ao anunciar a taxação de 50% a produtos brasileiros, o presidente norte-americano acusou o STF de cometer abusos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
15 de julho
Ao ser questionado sobre as tarifas de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, Donald Trump, disse que tomou a decisão "porque pode" e porque quer "dinheiro entrando" no país.
Em carta enviada aos Estados Unidos, o governo federal demonstrou insatisfação com o tarifaço anunciado por Donald Trump aos produtos brasileiros.
Assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento foi encaminhado a Howard Lutnick, secretário do Comércio dos EUA, e Jamieson Greer, representante do Comércio Norte-americano.
Seção 301
Na ocasião, Trump também ordenou que o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, inicie imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil. O dispositivo da Lei de Comércio de 1974 dos Estados Unidos prevê que o governo pode investigar práticas de Estados estrangeiros consideradas injustas aos Estados Unidos. A legislação autoriza ainda a imposição de ações como resultado dessas apurações, inclusive tarifas.
Escalada da tensão
17 de julho
Donald Trump publica uma carta dirigida a Jair Bolsonaro, na qual afirma que o brasileiro está sofrendo um tratamento "terrível" de um "sistema injusto". Ele também defendeu o fim do julgamento "imediatamente".
No mesmo dia, o ex-presidente Bolsonaro se colocou à disposição para conversar com o presidente dos Estados Unidos.
Na convicção do ex-presidente, ele teria condições de barrar essa investigação norte-americana e as tarifas de 50% impostas ao Brasil.
— Acho que teria sucesso uma audiência com presidente Trump. Estou à disposição. Se me der um passaporte, negocio.
18 de julho
Um dia depois, Jair Bolsonaro foi acordado por agentes da Polícia Federal, alvo de uma operação. Na ocasião, Alexandre de Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica e aplicou outras medidas restritivas. Bolsonaro foi incluído no processo (INQ 4995), aberto em maio deste ano, para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro que vem atuando contra autoridades brasileiras no Exterior.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, são apurados possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Medidas impostas a Bolsonaro
- Obrigado a usar tornozeleira eletrônica
- Está proibido de utilizar redes sociais
- Não pode sair de casa entre 19h e 6h e nos fins de semana
- Está proibido de comunicar-se com embaixadores e diplomatas ou se aproximar de embaixadas
- Não pode conversar com outros réus investigados pelo STF, entre eles o filho Eduardo
20 de julho
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram protestos em Brasília e Belo Horizonte. As manifestações tiveram como alvo principal o Supremo Tribunal Federal (STF), além de demonstrações de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
24 de julho
Lula criticou o interesse dos Estados Unidos nos minerais estratégicos brasileiros, como o lítio e o nióbio. A fala ocorreu durante cerimônia de entregas do governo federal em Minas Novas (MG). O petista afirmou que "aqui ninguém põe a mão":
— Temos todo o nosso petróleo para proteger. Temos todo o nosso ouro para proteger. Temos todos os minerais ricos que vocês querem para proteger. E aqui ninguém põe a mão. Este país é do povo brasileiro — disse.
A declaração de Lula foi feita depois de o encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, ter se reunido com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e manifestado interesse em fechar acordos com o Brasil para aquisição de minerais estratégicos.
26 de julho
Uma comitiva de senadores brasileiros desembarca nos Estados Unidos para conversar com políticos e empresários norte-americanos acerca do tarifaço. O grupo encerra a missão sem obter um canal direto com a Casa Branca.
29 de julho
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Lula está disposto a conversar com o presidente dos Estados Unidos, mas não a passar por uma humilhação.
— A maior potência do mundo resolveu virar a mesa. Estamos procurando os canais para trazer para a racionalidade. Agora, isso tem de ter um protocolo: você não vai querer que o presidente Lula se comporte como o Bolsonaro se comportava, abanando o rabo, falando "I love you" e batendo continência. O presidente Lula tem outro tipo de perfil — disse o ministro.
30 de julho
Lula reafirmou que o governo brasileiro tem buscado o diálogo com Washington, mas não tem obtido resposta. Em entrevista ao New York Times, o presidente foi questionado sobre as tentativas e estratégias brasileira de negociação.
O presidente detalhou o histórico recente das negociações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, ressaltando que foram realizadas 10 reuniões com o Departamento de Comércio dos EUA e o envio de uma carta, no dia 16 de maio, que ainda não foi respondida diretamente.
Sanção a Moraes
Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com a Lei Magnisky. A decisão do governo Trump bloqueia as contas bancárias no país, restringe seu acesso ao sistema financeiro dos Estados Unidos e trava o acesso a eventuais bens que o ministro tenha em solo norte-americano, além de proibir a sua entrada no país. O seu visto e de outros oito membros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já tinham sido suspensos por ordem de Trump em 18 de julho.
Decreto oficializa tarifaço
Horas depois, Trump assinou o decreto que oficializa a tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil.
A publicação também diz que "o presidente Trump tem reafirmado consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras".
Além disso, a nota menciona que o objetivo é salvaguardar "a liberdade de expressão, protegendo empresas americanas de censura coercitiva ilegal e responsabilizando violadores de direitos humanos por seu comportamento ilegal".
O governo de Trump voltou a citar a suposta "perseguição" ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de estado. A nota menciona que ele é alvo também de "intimidação, assédio e censura".
