Preocupados com riscos que vão desde a desinformação e o assédio até a pornografia, vários países da UE pressionam para que o bloco reforce a proteção a menores de idade e limite seu acesso a redes sociais.
A UE já possui normas rígidas de conduta para as plataformas digitais, mas diversos países do bloco, apoiados em estudos sobre os efeitos das redes sociais sobre crianças, buscam que as medidas sejam reforçadas.
A iniciativa, apoiada pela Espanha, França e Grécia, tem como objetivo discutir formas de limitar o uso das plataformas online e redes sociais por parte dos menores de idade.
A proposta busca estabelecer um limite de idade para todos os países do bloco, e fazer com que menores de idade unicamente podem acessar a redes sociais no consentimento de seus pais.
Uma discussão sobre o tema está na agenda desta sexta-feira em uma reunião de ministros de Telecomunicações e Assuntos Digitais, em Luxemburgo.
França, Grécia e Dinamarca acreditam que deveria haver uma proibição nas redes sociais para menores de 15 anos, ao mesmo tempo que a Espanha sugeriu que esse nível seja de 16 anos de idade.
Austrália proibiu as redes sociais para menores de 16 anos, em uma medida que entrará em vigor no final deste ano. Nova Zelândia e Noruega estão considerando uma proibição similar.
Em 2023, a França adotou uma lei que estabelece que os menores de 15 anos devem obter autorização parental para poder utilizar redes sociais.
Simultaneamente, a França implementou gradualmente medidas para que os sites de conteúdo para adultos implementem mecanismos para que seus usuários confirmem sua idade se desejam ter acesso.
Por pressão da França, a rede TikTok proibiu o hashtag "SkinnyTok", que promovia uma magreza radical que acendeu luzes de alerta pelos riscos que representa para a saúde dos menores de idade.
"Temos uma oportunidade que não podemos perder", disse a jornalistas a ministra francesa para questões digitais, Clara Chappaz. "Hoje, a verificação de idade é possível", reforçou.
A funcionária disse que a França está trabalhando lado a lado com sites para adultos, em temas de verificação de idade. "Queremos o mesmo para as redes sociais", explicou.
Chappaz acrescentou que, embora os países que apoiam a proposta não estavam de acordo sobre a idade mínima para uma proibição, todos estão de acordo na necessidade de fazer cumprir a verificação de idade.
A preocupação, disse Chappaz, é que as crianças de sete ou oito anos podem criar facilmente uma conta nas plataformas de redes sociais, simplesmente oferecendo uma data falsa de nascimento.
* AFP