O Parlamento norueguês aprovou, nesta sexta-feira (6), um projeto para incluir a noção de consentimento explícito na definição penal do estupro.
Desta maneira, qualquer relação sexual deverá ser baseada na livre vontade das partes, claramente expressa com a palavra ou com gestos.
Seguindo o princípio de "apenas sim é sim", já em vigor na vizinha Suécia, a proposta penaliza a ausência de consentimento, uma acusação que pode acarretar a até seis anos de prisão.
"Hoje, a lei considera que há estupro unicamente se houve recurso à violência, a ameaças ou se se aproveitou da vulnerabilidade de uma pessoa incapaz de resistir", explicou a ministra da Justiça, a trabalhista Astri Aas-Hansen, ao apresentar o projeto em abril.
"Mas podem existir outras razões pelas quais uma pessoa não pode ou não consegue rejeitar uma insinuação sexual", disse.
Os deputados aprovaram o texto por ampla maioria nesta sexta-feira.
Desta forma, a Noruega se soma a outros países como a Suécia e a Espanha que introduziram a noção de consentimento sexual em sua legislação sobre estupros.
* AFP
