O governo do presidente Donald Trump intensificou seu impasse com a Universidade de Harvard na quinta-feira, 22, revogando a capacidade da escola de matricular estudantes estrangeiros. O governo disse aos milhares de atuais estudantes estrangeiros de Harvard que eles devem se transferir para outras escolas ou perderão sua permissão legal para estar nos EUA.
A medida pode afetar significativamente a universidade, que matricula cerca de 6.800 alunos estrangeiros, a maioria deles em programas de pós-graduação. Esses alunos podem agora ter que se esforçar para descobrir seus próximos passos.
O Departamento de Segurança Interna tomou essa última medida porque Harvard não cumpriu integralmente as solicitações para produzir registros sobre seus alunos estrangeiros, disse a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, em uma carta.
Noem acusou Harvard de "perpetuar um ambiente inseguro no campus que é hostil aos estudantes judeus, promove campanhas pró-Hamas e emprega políticas racistas de 'diversidade, equidade e inclusão'".
Harvard disse que a ação é ilegal e prejudica a missão de pesquisa da escola.
O governo tem autoridade sobre as matrículas de Harvard?
O governo dos EUA tem autoridade sobre quem entra no país. O Departamento de Segurança Interna supervisiona quais faculdades fazem parte do Programa de Intercâmbio de Estudantes e Visitantes. Na quinta-feira, o DHS disse que removeria Harvard.
O programa dá às faculdades a capacidade de emitir documentação para estudantes estrangeiros admitidos em suas escolas. Em seguida, os alunos solicitam vistos para estudar nos Estados Unidos.
Os atuais alunos estrangeiros de Harvard terão permissão para se formar?
Os alunos que concluíram seus cursos neste semestre poderão se formar. A carta de Noem dizia que as mudanças entrariam em vigor no ano letivo de 2025-2026. Espera-se que a turma de 2025 de Harvard se forme na próxima semana.
No entanto, os alunos que ainda não concluíram sua graduação precisam se transferir para outra universidade, disse Noem, ou perderão sua permissão legal para permanecer nos EUA.
O governo já fez isso antes?
O governo pode e de fato retira as faculdades do Programa de Intercâmbio de Estudantes e Visitantes, tornando-as inelegíveis para receber estudantes estrangeiros em seu campus. No entanto, isso geralmente ocorre por motivos administrativos previstos em lei, como não manter o credenciamento, não ter instalações adequadas para as aulas, não empregar pessoal profissional qualificado e até mesmo não "operar como uma instituição de ensino de boa-fé". Outras faculdades são removidas quando fecham.
"Nunca vi uma revogação por qualquer motivo além das questões administrativas listadas no estatuto", disse Sarah Spreitzer, vice-presidente de relações governamentais do American Council on Education, uma associação de universidades. "Isso não tem precedentes".
De que outra forma o governo Trump atacou Harvard?
A batalha de Harvard contra o governo Trump começou no início de abril. A célebre instituição se tornou a primeira faculdade de elite a se recusar a cumprir as exigências do governo de limitar os protestos pró-palestinos e eliminar as políticas de diversidade, equidade e inclusão. Isso deu início a uma série de ações crescentes contra Harvard.
Várias agências federais, incluindo o DHS e os Institutos Nacionais de Saúde, cortaram o financiamento de subsídios para Harvard, afetando significativamente os projetos de pesquisa conduzidos pelo corpo docente. Harvard processou a administração, buscando pôr fim ao congelamento dos subsídios.
O governo ameaçou pela primeira vez revogar a capacidade de Harvard de receber estudantes internacionais em abril. Trump também disse que Harvard deveria perder seu status de isenção de impostos. Isso afetaria a capacidade da escola de captar recursos, já que os doadores ricos geralmente fazem doações a instituições isentas de impostos para reduzir sua própria carga tributária.
