O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, instou a Suprema Corte nesta quarta-feira (3) a anular uma sentença do mais alto tribunal do Colorado que o manteria fora das primárias no Estado.
No mês passado, a Suprema Corte do Colorado proibiu Trump de figurar nas cédulas das eleições primárias republicanas naquele Estado devido ao seu suposto papel no ataque ao Capitólio em Washington, realizado por seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021.
A defesa do ex-presidente pediu à Suprema Corte, dominada pelos conservadores, incluindo três juízes indicados por Trump, que ouça o caso e "anule sumariamente a decisão da Suprema Corte do Colorado".
Eles argumentaram que a decisão, "se mantida, marcará a primeira vez na história dos Estados Unidos em que uma decisão judicial impedirá os eleitores de votar no principal candidato de um dos principais partidos".
"A questão da elegibilidade para servir como presidente dos Estados Unidos está devidamente reservada ao Congresso, não aos tribunais estaduais, para consideração e decisão", acrescentaram.
A petição ocorre um dia depois de Trump apresentar um recurso contra uma resolução da autoridade eleitoral do Estado do Maine que o manteria fora das primárias nesse Estado do nordeste dos EUA.
Os advogados do ex-presidente instaram o Tribunal Superior do Maine a anular a resolução da secretária de Estado do Maine, a democrata Shenna Bellows, a quem chamaram de "parcial" e acusaram de agir "arbitrária e caprichosamente".
Tanto a Suprema Corte do Colorado quanto Bellows determinaram que Trump, favorito à indicação de seu partido nas primárias de 2024, era inelegível para figurar na cédula das primárias invocando a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
A seção três dessa emenda proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público se tiver participado de uma "insurreição ou rebelião" após ter se comprometido a apoiar e defender a Constituição. A emenda, ratificada em 1868 após a Guerra Civil, tinha como objetivo impedir que os apoiadores da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.
Em outros Estados, também foram apresentados desafios semelhantes à elegibilidade de Trump com base na 14ª Emenda. Os tribunais de Minnesota e Michigan decidiram recentemente que Trump deve figurar nas cédulas desses Estados.
Está previsto que o ex-presidente seja julgado em Washington em março por conspirar para alterar os resultados das eleições de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden. Trump também enfrenta acusações de extorsão na Geórgia por suposta conspiração para alterar os resultados eleitorais neste estado do sul.
Maine e Colorado realizam primárias em 5 de março, durante a chamada "Superterça", quando os eleitores de mais de uma dezena de estados, incluindo Califórnia e Texas, vão às urnas.
