A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre realiza na manhã desta quinta-feira (25) operação contra um grupo de seis empresas cujos sócios são suspeitos de combinar licitações de coleta de lixo em municípios gaúchos. O detalhe é que os sócios proprietários dessas firmas são parentes e, segundo o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, que chefia as investigações, a competição seria apenas simulada.
O prejuízo aos municípios pode ser de R$ 20 milhões. O Ministério Público Estadual investiga contratos e licitações envolvendo prefeituras de:
- Rosário do Sul
- Santo Antônio da Patrulha
- Torres
- Rolante
- Terra de Areia
- Bom Jesus
- Nova Santa Rita
- Caraá
- São Leopoldo
- Três Forquilhas
- Bom Princípio
- Novo Hamburgo
- Silveira Martins
- Nova Hartz
- Xangri-Lá
As prefeituras desses locais, em tese, teriam sido ludibriadas. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em oito municípios gaúchos.
Conforme o promotor, os dirigentes das seis empresas são suspeitos de atuar como uma organização criminosa compartimentada e hierarquizada, destinada a fraudar de forma sistemática licitações públicas. Para isso, eles contariam com colaboração de especialistas, alguns deles ex-servidores municipais, em consultorias para direcionar os certames envolvendo coleta de lixo. Em alguns casos emergenciais sob exame, foram firmados contratos mediante dispensa de licitação.
— Detectamos também ocultação de controle e gestão de fachada em algumas empresas, com uso de laranjas. A concorrência era simulada, de tal forma que um empresário apresentava propositalmente valores mais altos, para perder a licitação e beneficiar o seu familiar, proprietário da outra firma — descreve Rockenbach.
O Ministério Público não revela nomes, mas a reportagem descobriu que o principal alvo é o empresário Fleudes Tadeu Rocha, o Koka, sócio da Komak Rental Locadora e Balneário Albatroz.
As outras empresas investigadas são a Cooperbonje (cuja presidente é Fernanda Mendes Rocha, filha de Koka), Duarte Locações (dirigida pela esposa de Koka, Rochele dos Santos Duarte), Lummertz Transportes (dirigida por Maroa Mendes Rocha, outra filha de Koka) e Urban Serviços (dirigida por Marcos da Rosa Lopes, companheiro de Fernanda e genro de Koka). Todas são dedicadas à coleta de lixo. Algumas têm contratos em outras regiões do país.
A investigação aponta que funcionários de algumas dessas empresas tiveram assinaturas falsificadas repetidamente em documentos e teriam sido alijados da gestão, em benefício da família que controlaria as firmas. As vítimas destas fraudes teriam cobrado propina para não revelar o esquema, segundo o MP. Elas também são investigadas neste caso.
A apuração identificou ao menos um certame em que as propostas, teoricamente de firmas concorrentes, foram feitas a partir de um mesmo computador, ressalta o promotor Rockenbach.
O MP encontrou suspeitas das seguintes irregularidades:
- Uso reiterado de dispensa de licitações sob falsa justificativa de emergência
- Garantia de contratos milionários sem concorrência real
- Participação simultânea de empresas que falsamente concorrem entre si, mas pertencem a uma mesma família
- Falhas documentais propositais e propostas altas para perder de propósito a licitação, favorecendo a vitória de outra empresa da mesma família
- Fraude na coleta, com pesagem dupla do mesmo caminhão (para recebimento de valores em duplicidade) e faturamento de lixo fantasma (cobrança de valores até 40% superiores ao efetivamente coletado)
Rockenbach acredita que as seis empresas se estruturam com o fim de promover fraudes, forjar competições e lavar capitais. Os investigados devem responder por fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa.
Empresa investigada responde a outros processos
Uma das empresas alvo da operação desta quarta-feira, a Urban, responde ou respondeu a diversos processos judiciais por situações como superfaturamento de contratos e irregularidades na coleta do lixo. É o que mostrou uma reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) feita em 2024.
Com sede em Charqueadas, a Urban firmou em 2024 cerca de R$ 81 milhões em contratos para recolher detritos das cheias em três municípios devastados: São Leopoldo, Alvorada e Guaíba. A empresa já tinha serviços de limpeza em Alvorada e Guaíba antes das cheias e assinou outros após a enchente. Os contratos de São Leopoldo são alvo da operação deflagrada agora.
Sócio majoritário da Urban, o gaúcho Marcos da Rosa Lopes é réu por supostos desvios de recursos em Canoas e Cachoeirinha e suspeito de irregularidades em licitações em Alvorada e Parobé. Todos estes casos são relacionados a contratos para coleta de lixo, limpeza urbana ou destinação de resíduos.
A reportagem busca contato com os defensores dos investigados. Augusto Tarradt Vilela, advogado da Urban, diz que ainda tenta se inteirar dos fatos para depois se pronunciar.
