A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o bloqueio de R$ 20 milhões em bens de integrantes da família investigada por supostas fraudes em contratos de coleta de lixo em municípios gaúchos. A medida atende a pedido do Ministério Público, que aponta risco de ocultação e dissipação do patrimônio obtido com o esquema investigado.
Segundo o promotor Mauro Rockenbach, as investigações identificaram a continuidade das operações criminosas e o aperfeiçoamento dos mecanismos usados para esconder bens e dificultar futuras ações judiciais.
O bloqueio de bens se dá a afim de recuperar o valor perdido nos contratos não cumpridos.
Segundo o MP, os investigados teriam transferido patrimônio para familiares e terceiros, promovido movimentações coordenadas entre empresas do grupo e utilizado pessoas interpostas, os chamados "laranjas", para simular concorrência em licitações públicas.
— A investigação apontou que houve manutenção das operações criminosas com a sofisticação dos mecanismos de ocultação patrimonial e o risco concreto de dilapidação ou dissipação dos bens antes da conclusão da investigação — declarou o promotor.
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal sustenta que essas manobras demonstravam a intenção de frustrar eventuais medidas judiciais. Por isso, foi solicitado o chamado sequestro alargado de bens, fixado em R$ 20 milhões.
O valor foi calculado com base em relatório de análise financeira produzido pelo portal de licitações. A estimativa considera superfaturamento de cerca de 40% nos contratos investigados.
As supostas fraudes ocorreriam por meio de duas práticas principais. Uma delas era o chamado "lixo fantasma", quando as empresas cobravam por um volume de resíduos até 40% superior ao efetivamente recolhido.
A outra era o esquema de "pesagens duplas". Conforme a investigação, caminhões carregados eram submetidos a múltiplas pesagens com a mesma carga, gerando cobranças repetidas pelo mesmo serviço.
Operação Reciclagem
Nesta quinta-feira, foram cumpridos 11 mandados judiciais na chamada Operação Reciclagem. O Ministério Público investiga suspeitas de fraude em contratos de coleta de lixo em 15 municípios do Rio Grande do Sul, além de possíveis esquemas de superfaturamento, ocultação patrimonial e uso de laranjas para fraudar licitações.
O cumprimento dos mandados ocorreu em residências e sedes de empresas em oito cidades gaúchas: Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. Nove pessoas são investigadas.
Segundo a apuração, empresas ligadas entre si simulavam concorrência em licitações para garantir contratos com prefeituras e, depois, manipulavam a execução dos serviços para aumentar os valores recebidos.
