Um homem nomeado como assessor superior do prefeito de Canoas, Airton Souza (PL) na região metropolitana de Porto Alegre, pediu exoneração do cargo após ser flagrado pela reportagem da RBS TV trabalhando na própria empresa durante o horário de expediente público. Fábio Brasil recebia salário mensal de R$ 18 mil e não compareceu à prefeitura durante o mês de fevereiro.
Sócio-administrador de uma transportadora no município, Fábio deveria cumprir carga horária de 40 horas semanais no Executivo municipal e registrar ponto. Ele havia começado a trabalhar no gabinete de Airton Souza em janeiro de 2025.
A reportagem acompanhou a rotina do empresário e constatou que ele passava boa parte do tempo na sede da sua transportadora. Nas redes sociais do ex-assessor, havia apenas menções à atividade privada. Na recepção da prefeitura, funcionários não souberam identificar quem ele era.
O registro de frequência de fevereiro deste ano mostra que Fábio não compareceu ao trabalho no gabinete em nenhum dia, mas teve todas as faltas abonadas.
Na semana passada, a reportagem foi até a transportadora e encontrou o empresário no local. Questionado sobre o motivo de não comparecer à prefeitura, ele inicialmente negou a ausência.
— Eu vou lá todos os dias, inclusive trabalhando — afirmou.
Em seguida, Fábio pediu para que a câmera fosse desligada, mas o celular seguiu gravando. Na conversa, ele admitiu a ausência no gabinete e justificou a nomeação por atuação política.
— Não vou te mentir. Tenho um trabalho hoje que eu executo do município. Eu fiz um trabalho de campanha muito forte — disse.
Ao ser informado de que a sua rotina estava sendo monitorada, declarou que deixaria o cargo:
— Eu já sabia da tua colocação, já foi tratado isso, eu vou me exonerar do processo. Eu vou abrir mão dessa situação.
Prefeitura confirma exoneração
As imagens foram apresentadas ao prefeito em exercício de Canoas, Abmael de Oliveira (PL). Ele é presidente da Câmara de Vereadores e comanda o Executivo durante as férias do prefeito Airton Souza. Oliveira confirmou que o empresário pediu exoneração e determinou a abertura de uma sindicância.
— Reagi com muito espanto. Isso não é uma prática a ser adotada pelos funcionários da prefeitura, tenho certeza disso. A gente vai encaminhar para a controladoria do município e vão fazer essa investigação. Isso não vai ficar barato, a Prefeitura de Canoas tem a responsabilidade de investigar — afirmou o prefeito em exercício.
Falsidade ideológica, segundo MP
O Ministério Público (MP) informou que ainda não recebeu denúncia formal sobre o caso. Neste mês, no entanto, vieram à tona denúncias semelhantes nas câmaras municipais de Lajeado, Guaíba, Alvorada e Viamão.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, explica que o MP atua em duas frentes em episódios do tipo:
— O MP tem um papel dúplice nesses casos, tanto na área cível de controle do patrimônio público, da probidade administrativa, verificando se efetivamente essas pessoas que recebem dinheiro público para exercer as suas funções estão realizando as suas atividades. De outro lado, também temos atribuição para a verificação da capitulação criminal desses fatos. Eu posso ter aí um crime de falsidade ideológica e tantos outros.
O que diz a Prefeitura de Canoas
A Prefeitura Municipal de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SMA), informa que, diante dos fatos, foi aberta uma sindicância (processo nº 26.0.000041452-1) para apuração e responsabilização. A SMA informa, ainda, que o referido cargo em comissão já não integra o quadro de funcionários do município desde o dia 10 de junho.
Por fim, reiteramos o compromisso inegociável desta gestão com a transparência e a lisura na administração pública, princípios que, inclusive, renderam ao município o reconhecimento oficial pelo Programa Nacional de Transparência Pública em 2025.
