Mesmo com os programas lançados pelos governos estadual e federal para reduzir as filas do SUS, o número de pedidos de consultas com especialistas aumentou no Rio Grande do Sul. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que o problema persiste e se agravou nos últimos meses.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a fila por consultas com especialistas tinha 474 mil pedidos em dezembro de 2023. Após uma revisão cadastral, o número caiu para 412 mil. Hoje, são 413 mil pessoas aguardando atendimento. As especialidades com maior demanda são oftalmologia, ortopedia, reabilitação, otorrinolaringologia e cirurgia geral.
Agravamento de problemas
O GDI acompanha a evolução das filas desde o final de 2024, através de uma série de reportagens que joga luz sobre a evolução dos números e o agravamento do quadro de saúde de pacientes como a empresária Kelly Priscila Maciel Oliveira, de Esteio. Ela está há quase nove anos aguardando por uma cirurgia de redução de estômago.
Aos 31 anos, ela entrou na fila. Agora, prestes a completar 40, acumula novos problemas de saúde.
— Descobri nódulos na tireoide, pressão alta, fadiga, falta de ar e dores corporais. Tudo relacionado à obesidade — conta.
O caso de Priscila foi mostrado pela RBS TV em dezembro passado. Desde então, ela não foi chamada sequer para uma nova consulta.
Em Arroio dos Ratos, o aposentado Claudino Moraes Munhoz também espera pelo mesmo procedimento. Em fevereiro deste ano, ele ainda conseguia caminhar. Hoje, mal consegue permanecer de pé por 10 minutos.
— Cada dia que passa, as minhas dificuldades aumentam — lamenta.
Pacientes buscam a Justiça
A espera prolongada levou pacientes a buscar a Justiça. Em Eldorado do Sul, a cuidadora de idosos Soeli da Silva aguardou mais de 800 dias por uma consulta para tratar dores na perna direita. Quando finalmente foi atendida, em dezembro de 2024, descobriu que o problema havia se agravado e que a outra perna também apresentava sintomas.
— Agora, até a esquerda está falhando. Não sei até quando vou aguentar — desabafa.
Controvérsia sobre investimentos
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) atribui a superlotação da fila à falta de investimentos. A Constituição determina que o Estado deve aplicar, no mínimo, 12% da receita em saúde, mas o índice não vem sendo cumprido.
— A ausência desses 12% produz impacto direto na população que depende do SUS — afirma Marcelo Matias, presidente do Simers.
A promotoria de Justiça dos Direitos Humanos cobra o cumprimento da regra desde 2006. Houve condenações em 2006 e 2013, além de uma nova ação ajuizada em 2021. Na semana passada, o governador Eduardo Leite anunciou a intenção de atingir os 12% apenas em 2031:
— Hoje, a parte incontroversa da saúde são 9,33% que o Estado aplica. A nossa proposta é justamente que o Estado já traga neste ano isso para algo como 9,8%. No próximo ano, que vá para 10,6%. E ao longo dos anos seguintes integralize os 12% da parte incontroversa.
O Ministério Público, no entanto, pressiona por um prazo menor. A promotora de Justiça Gislaine Luckmann defende que o percentual seja alcançado até, no máximo, 2028 ou 2029:
— Não podemos postergar tanto. O mínimo constitucional precisa ser cumprido o quanto antes.
O que diz o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde diz que um novo programa deve reduzir o tempo de espera nas filas. Isso inclui um terceiro turno de trabalho no Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e conversão de dívidas federais em mais atendimentos. O presidente do GHC, Gilberto Barichello, afirma:
— Com o programa Agora Tem Especialista, a ideia é reduzir o tempo de espera de consultas, exames, diagnóstico e tratamento. E o governo federal vai usar todas as estruturas públicas e privadas para diminuir o tempo de espera.
