Um prédio em construção desabou sobre uma casa vizinha na Rua Tequeci, na Penha, zona leste da cidade de São Paulo. O acidente ocorreu por volta das 2h deste sábado (12) e causou seis mortes, conforme a última atualização na tarde deste domingo (13).
A Prefeitura de São Paulo abriu uma apuração na Controladoria-Geral do Município (CGM) para investigar os procedimentos de fiscalização. A construção, de 11 andares, atingiu o imóvel ao lado, onde moravam nove pessoas. Entre elas estava uma família boliviana, que também mantinha uma oficina de costura no local.
Segundo o g1, seis pessoas – três mulheres, uma delas grávida, uma criança e dois homens – morreram no desabamento. As identidades das vítimas ainda não foram divulgadas.
Uma menina de sete anos e um homem de cerca de 30 anos foram retirados dos escombros com vida e levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal do Tatuapé Dr. Cármino Caricchio.
A operação de busca e salvamento durava mais de 21 horas na noite de sábado e mobilizava 59 bombeiros e 20 viaturas, além de equipes da Defesa Civil e da Prefeitura. Cães farejadores também foram utilizados nas buscas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, os trabalhos continuarão até a localização da última pessoa desaparecida, sem previsão para o encerramento da operação.
A Defesa Civil interditou três residências que ficam no mesmo terreno da casa atingida e mantém equipes na região. As causas do desabamento ainda não foram determinadas. Segundo a corporação, não é possível atribuir o acidente apenas às fortes chuvas que atingiram a cidade durante a madrugada.
Segundo a Prefeitura, a construção começou em 2019 sem alvará e foi alvo de sucessivas fiscalizações da Subprefeitura Penha. O município aplicou multas, uma delas de R$ 119 mil, e determinou a interdição da obra. Um pedido de alvará apresentado pelo responsável pela construção naquele ano havia sido negado.
Diante do descumprimento das determinações, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça em 2021 e obteve uma liminar que determinava a paralisação imediata dos trabalhos.
Em 2022, um novo projeto para o terreno foi apresentado à prefeitura. Um novo alvará foi concedido em agosto de 2023, mas condicionado à demolição da estrutura anterior.
Em fevereiro de 2024, uma vistoria resultou em laudo assinado por uma servidora da Subprefeitura Penha que atestava o cumprimento da demolição.
É essa vistoria que está no centro da investigação da CGM. Segundo apuração preliminar da Prefeitura, a partir de checagens com moradores da região e de imagens de satélite, a demolição exigida no alvará de 2023 não teria sido realizada.
A servidora responsável pelo laudo foi afastada das funções por 30 dias. De acordo com o controlador-geral do Município, Daniel Falcão, a medida busca evitar eventual interferência nas apurações internas.
A Polícia Civil também investiga o caso, por meio do 24º Distrito Policial, e tenta localizar os responsáveis pela construtora para esclarecer as irregularidades apontadas pela Prefeitura.
O prefeito Ricardo Nunes esteve no local do desabamento e classificou a obra como irregular. Ele também citou o histórico de multas e interdições registrado desde 2019.
Em nota, a New Home Construtora, responsável pela obra, informou ter aberto uma investigação interna para apurar o desabamento. A empresa afirmou que, neste momento, não há elementos que permitam atribuir o acidente exclusivamente a uma conduta da companhia.
Segundo a construtora, a movimentação de terra em um terreno vizinho também será analisada como possível fator relacionado ao desabamento.
A empresa afirmou ainda que não se exime de eventual responsabilidade que venha a ser apontada pelas investigações e que presta apoio às famílias atingidas.
Após o término das buscas pela pessoa desaparecida, o local deverá passar por perícia técnica.
