A véspera do Dia dos Pais traz uma projeção positiva em relação ao registro voluntário de paternidade em cartórios do Rio Grande do Sul. O número de pais que registraram de forma voluntária seus filhos cresceu 570% em cinco anos. Uma plataforma eletrônica criada neste ano facilita o processo e reduz barreiras geográficas para famílias que vivem em cidades diferentes (leia, mais abaixo, sobre a ferramenta).
O reconhecimento da paternidade, que pode ser feito de forma gratuita tanto se dirigindo a um cartório físico quanto por meio da plataforma, assegura ao filho registrado identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, além de fortalecimento dos vínculos familiares e da maior segurança jurídica para toda a família.
Conforme projeção da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), um novo recorde poderá ser estabelecido ainda em 2026. Apenas no primeiro semestre deste ano, já haviam sido realizados 1.671 reconhecimentos espontâneos no Estado — no ano passado, foram 2.952. Trata-se de uma evolução, já que cerca de 7,5 mil crianças ainda são registradas anualmente apenas com o nome da mãe no território gaúcho.
— Hoje, temos diversos procedimentos que permitem esse reconhecimento da paternidade diretamente no cartório sem a necessidade de uma ação judicial. Desde que esse reconhecimento seja voluntário — explica Pedro Bacelar, 1º vice-presidente da Arpen/RS.
Todos os procedimentos relacionados a reconhecimento de paternidade são gratuitos no registro civil, inclusive a emissão da certidão após esse reconhecimento. E os procedimentos podem ser iniciados perante qualquer registro civil do país, mesmo que não seja o cartório no qual foi feito o nascimento.
— Aquele pai que concorda com aquela paternidade, que quer reconhecer o seu filho, consegue ir até o cartório com a mãe fazer o reconhecimento. Temos o reconhecimento para o pai biológico, mas também temos o reconhecimento de paternidade socioafetiva para aquele pai que, apesar de não ser biológico, tem um vínculo, age e é tratado como pai — compartilha Bacelar.
Crescimento anual
Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que 8.931 pessoas tiveram reconhecida a paternidade em cartórios do Estado no período correspondente entre 2021 e julho de 2026.
- 2026 - 1.671 (até julho)
- 2025 - 2.952
- 2024 - 1.555
- 2023 - 1.200
- 2022 - 915
- 2021 - 440
7,5 mil crianças apenas com o nome da mãe
Entretanto, o reconhecimento de paternidade em cartórios ainda representa um desafio para os gaúchos. Desde 2021, o Estado registra, ano após ano, cerca de 7,5 mil crianças apenas com o nome da mãe. Isso significa que milhares de bebês ainda iniciam a vida sem que sua filiação esteja plenamente estabelecida. Veja, abaixo, os dados:
- 2026 - 4.634 (até julho)
- 2025 - 7.574
- 2024 - 7.331
- 2023 - 7.687
- 2022 - 7.359
- 2021 - 7.597
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o dirigente cita o programa Registre-se — ação dedicada à adição de certidões de nascimento e de casamento para as populações vulneráveis. Bacelar destaca, ainda, o projeto nacional chamado Meu pai tem nome.
— A finalidade é que esses registros sejam feitos sempre com a indicação da paternidade. E quando não são feitos que posteriormente se reconheça a paternidade — conclui.
Reconhecimento pela internet
Uma plataforma eletrônica permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet. Para acessar, clique aqui.
A ferramenta permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas.
Desde a implantação da plataforma, mais de mil procedimentos já foram iniciados em ambiente digital.
Saiba mais
O reconhecimento voluntário pode ser realizado em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio filho. O procedimento é gratuito.
