O Discord pediu à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a revogação da decisão que determinou a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma no Brasil.
Em pedido de reconsideração enviado na sexta-feira (14), a empresa afirmou que não consegue cumprir o prazo de três dias úteis estabelecido pela agência, que termina nesta segunda-feira (17). As informações são do g1.
A decisão da ANPD ocorreu em meio à repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio por meio da plataforma. O episódio foi transmitido pelo Discord.
No pedido à ANPD, o Discord afirma que a implementação do bloqueio por país em computadores, celulares e consoles não é "materialmente executável" dentro do prazo determinado. A empresa pede pelo menos 15 dias úteis para cumprir a medida e também contesta a decisão da agência.
Entenda
Na última semana, a primeira-dama Janja Lula da Silva havia pedido a derrubada do Discord ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Advocacia-Geral da União (AGU) também pediu esclarecimentos à plataforma sobre sua atuação antes e depois do episódio.
Após o caso, a ANPD abriu uma fiscalização sobre a plataforma e, na última quarta-feira (12), determinou a suspensão da ferramenta Go Live e de outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo para usuários no Brasil. Segundo a agência, o Discord vem sendo usado de forma recorrente em episódios de violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes.
A medida não suspende o funcionamento geral do Discord no país. A plataforma é amplamente utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes, e vem sendo alvo de críticas relacionadas à moderação de conteúdo e à verificação da idade dos usuários.
