Subiu de 26 para 47 o número de municípios que decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul em razão dos temporais registrados no Estado. O levantamento foi atualizado nesta quinta-feira (30) pela Defesa Civil estadual.
A maior parte dos decretos, de 38 municípios, está relacionada a prejuízos provocados por chuvas intensas. Frederico Westphalen, Palmitinho, Três Passos e Vista Alegre informaram danos causados por vendavais.
Lajeado, Santa Tereza e Feliz registraram inundações. Em Sarandi, o decreto está relacionado a alagamentos. Marques de Souza apontou erosão na margem de rio.
Os 47 decretos se referem aos danos causados pelos temporais entre os dias 20 e 22 de julho. O levantamento ainda não inclui municípios atingidos pela chuva desta semana. As prefeituras ainda precisam avaliar os prejuízos, preparar os laudos técnicos e reunir a documentação antes de formalizar os decretos.
Nenhum decreto foi homologado pelo Estado
Apesar do aumento no número de municípios, nenhum dos 47 decretos havia sido homologado pelo governo do RS até a atualização desta quinta-feira. Conforme a Defesa Civil, os processos ainda estão em fase de encaminhamento para homologação.
Feliz e São Sebastião do Caí já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Esse reconhecimento, porém, não equivale à homologação estadual, que ainda não ocorreu.
A homologação depende da análise da documentação apresentada por cada prefeitura. O município precisa comprovar, por meio de laudos e registros, que os danos comprometeram parcialmente a capacidade local de resposta.
O que significa um decreto de emergência?
O decreto permite que o município, depois do reconhecimento ou da homologação, solicite apoio dos governos estadual e federal para enfrentar os danos provocados pelo desastre.
Entre as medidas possíveis estão o envio de ajuda humanitária, a liberação de recursos para ações de resposta e reconstrução e a adoção de procedimentos emergenciais. Os benefícios não são automáticos: dependem da análise da documentação e da comprovação dos prejuízos.
Total ainda pode aumentar
O número de municípios ainda pode crescer. Algumas prefeituras atingidas optam por concluir o levantamento dos danos e preparar os laudos técnicos antes de anexar o decreto ao processo de homologação.
Não é possível saber quantos municípios estão nessa etapa. O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) não diferencia as cidades que ainda pretendem anexar o decreto daquelas que fizeram apenas o registro inicial do desastre, mas não decretarão situação de emergência.
Também há municípios que encaminham os documentos diretamente ao governo federal ou mantêm o decreto apenas no âmbito municipal. Por isso, esses casos podem não aparecer integralmente no levantamento estadual.
Quais são os municípios
- Almirante Tamandaré do Sul
- Ametista do Sul
- Bagé
- Barão de Cotegipe
- Barra Funda
- Campina das Missões
- Cândido Godói
- Candiota
- Capão Bonito do Sul
- Casca
- Ciríaco
- Coqueiros do Sul
- Cotiporã
- Encantado
- Ernestina
- Estrela
- Feliz
- Frederico Westphalen
- General Câmara
- Getúlio Vargas
- Ibiaçá
- Lagoa dos Três Cantos
- Lajeado
- Marau
- Marques de Souza
- Maximiliano de Almeida
- Muçum
- Nova Bassano
- Palmitinho
- Passa Sete
- Porto Lucena
- Roca Sales
- Rodeio Bonito
- Salvador das Missões
- Santa Tereza
- Santo Antônio do Palma
- Santo Antônio do Planalto
- São Domingos do Sul
- São Pedro das Missões
- São Sebastião do Caí
- Sarandi
- Segredo
- Três de Maio
- Três Passos
- Vanini
- Vila Maria
- Vista Alegre
