O simpósio Malha Sul: Passado e futuro da ferrovia no sul do Brasil, promovido nesta quinta-feira (11) pelo Ministério Público Federal (MPF), indicou uma tendência de posições sobre o futuro do modal ferroviário gaúcho. Os palestrantes da esfera federal convergiram para a possibilidade de prorrogar a concessão das ferrovias, atualmente operadas pela Rumo Logística. O atual contrato de concessão tem duração de 30 anos e termina em fevereiro de 2027.
O simpósio ocorreu na sede da Procuradoria da República em Porto Alegre. Governo federal, procuradores da República e representantes da Rumo acreditam que a prorrogação do contrato por dois anos, uma hipótese prevista na atual concessão, permitiria manter os serviços de trens operantes até que uma nova licitação seja feita. Embora o Ministério dos Transportes preveja lançar o novo edital ainda este ano, a maioria dos participantes do simpósio considera o cronograma otimista. O primeiro desafio é atrair investidores capazes de aportar R$ 12 bilhões na Malha Sul (que abrange os três Estados da região), sendo quase R$ 10 bilhões destinados ao trecho do Rio Grande do Sul, o mais afetado por problemas estruturais. Além disso, processos licitatórios costumam ser lentos e sujeitos a questionamentos jurídicos, e a interrupção das linhas durante a transição criaria um impasse logístico.
A Malha Sul tem cerca de 7,2 mil quilômetros que conectam o Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. O trecho gaúcho é o que mais prejuízo sofreu desde a privatização das ferrovias, em 1997. Na época existiam 3,8 mil quilômetros de trilhos no Estado. A malha encolheu 75% desde então: caiu para 1,6 mil quilômetros em 2023 (por abandono de trechos e falta de investimento da própria Rumo) e, em 2024, foi reduzida a 921 quilômetros - em decorrência das enchentes e desmoronamentos que destruíram a parte serrana das linhas férreas. Hoje os trens da Rumo só atuam na metade oeste do Estado e com cargas, sem passageiros.
Pela dificuldade em acelerar a nova licitação, o diretor de Outorgas Ferroviárias do Ministério dos Transportes, Jefferson Vasconcelos Santos, admite a possibilidade de que seja prorrogada a concessão da Rumo por até dois anos.
— Faremos em paralelo a licitação. Nossa ideia é licitar três trechos em separado, para ter mais amplitude de interessados, até porque os trechos têm vocações econômicas distintas — diz Santos.
Um dos maiores especialistas em linhas férreas do Rio Grande do Sul, o procurador da República Osmar Veronese, que integra a Ação Coordenada Malha Sul do MPF, também é favorável à prorrogação de contrato, se for para garantir operação dos trens.
E a própria Rumo considera fundamental essa prorrogação, enfatiza o gerente-executivo da empresa, Ticiano Augusto Bragatto. Ele ressalta que a Malha Sul tem 3,2 mil empregados da Rumo, além de 1 mil terceirizados, gente cujo destino depende da continuidade da linha férrea.
Bragatto deixou claro que considera necessário apoio financeiro federal para a prorrogação do contrato, já que a Rumo acumula prejuízos em 29 anos de atuação no Rio Grande do Sul. A dificuldade maior é recuperar trechos serranos que estavam operantes até 2024. Isso porque esses trajetos têm rampas e curvas acentuadas, além de muitos viadutos e pontes.
A ideia do governo federal é lançar a nova licitação ainda este ano. Quatro audiências públicas serão realizadas para apresentar os projetos e colher contribuições às minutas de edital e contrato de concessão. No dia 16 de julho, uma sessão será realizada em Brasília, com transmissão online. Os demais encontros serão apenas presenciais: em Curitiba (PR), em 27 de julho; Porto Alegre (RS), em 29 de julho; e Florianópolis (SC), em 31 de julho.
