O receio de moradores da Região Metropolitana de que as obras emergenciais para proteção contra enchente na zona norte de Porto Alegre causem impactos em outros municípios levou o Ministério Público a pedir explicações sobre o projeto à Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
As obras, previstas para serem realizadas nas proximidades do Aeroporto Salgado Filho, foram anunciadas no fim do mês passado e serão custeadas pela prefeitura da Capital e pelo governo do Estado. O valor a ser investido está estimado em cerca de R$ 30 milhões.
Nas últimas semanas, moradores de cidades como Canoas, Cachoeirinha e Alvorada vêm manifestando receio com eventuais alagamentos nessas outras áreas.
Em razão disso, a promotora Roberta Morillos Teixeira, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Rio Gravataí, solicitou que o governo do Estado esclareça, no prazo de 20 dias, os estudos realizados para a execução do projeto emergencial. A promotora pediu detalhes, principalmente em relação a possíveis impactos aos demais municípios que estão no entorno do sistema emergencial.
A solicitação é uma resposta a uma manifestação encaminhada por moradores de Cachoeirinha. Eles alegam que desconhecem os laudos técnicos ambientais e estruturais, bem como os efeitos desse projeto nas cidades da Região Metropolitana. Motivos pelos quais pediram apoio do MP.
— Nós estamos muito preocupados porque aqui em Cachoeirinha não tivemos obra estrutural que evite a inundação do Rio Gravataí. Quais vão ser as consequências e qual o impacto para nossas cidades e cidades vizinhas? — questiona Elenilso Portela, da comissão dos moradores do Parque da Matriz de Cachoeirinha.
A promotora afirma no documento que, neste primeiro momento, é preciso buscar informações junto à secretaria e, somente após essa etapa, será possível "avaliar, de forma segura, as medidas cabíveis a serem eventualmente adotadas".
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha informou nesta manhã que foi notificada do pedido e que responderá ao Ministério Público no prazo solicitado. Sobre as obras e projetos dos sistemas de proteção contra as cheias de Porto Alegre e demais cidades, a secretaria afirmou que "trabalha em estrita parceria com o próprio Ministério Público do RS, que intermedeia o diálogo com os municípios e regiões onde os sistemas serão implementados".
As obras
A intenção é que a intervenção emergencial seja executada no segundo semestre. A prefeitura de Porto Alegre afirma que, na prática, essa obra antecipa a primeira fase das alterações previstas na proposta definitiva, concebida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), com foco na proteção integral da região.
As alterações consistem em construir um dique para os pôlderes 7 e 8, ao lado da freeway, para ampliar a proteção de toda a Zona Norte e da área do Aeroporto Salgado Filho. Um reservatório para armazenamento da água será construído ao lado.
O primeiro passo será o fechamento das galerias que levam a água da chuva da bacia do Arroio Areia ao Rio Gravataí. Um dique, com 100 metros de extensão, será construído para repetir este feito no Arroio Passo das Pedras. O volume dos cursos d'água será retido na área alagável e retirado, por meio de bombas flutuantes, em direção ao rio.
O tema vem sendo discutido desde a enchente. Em janeiro de 2026, o prefeito e o governador já tratavam do assunto e chegaram a realizar vistoria nos sistemas de proteção da cidade. O projeto definitivo para a região vem sendo discutido com o governo federal e, por causa da complexidade, deve demorar alguns anos para ser executado.
