A proposta de construção emergencial de um dique para proteger a região do Aeroporto Salgado Filho, na zona norte de Porto Alegre, vem sendo acompanhada pelo Ministério Público do Estado desde janeiro deste ano. Naquele mês, a prefeitura da capital apresentou ao governo do Estado a sugestão da obra, sob a perspectiva de um segundo semestre chuvoso em razão do El Niño.
Com isso, duas apurações sobre o mesmo tema já correm no âmbito do Ministério Público. Na semana passada, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Rio Gravataí solicitou esclarecimentos ao Estado sobre os estudos que embasam a execução do projeto. O pedido foi feito pela promotora Roberta Morillos Teixeira, a partir de uma manifestação encaminhada por moradores de Cachoeirinha, temorosos com o possível impacto da obra sobre municípios ainda desprotegidos.
Já o expediente instaurado em janeiro tramita na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, responsável hoje por acompanhar o plano metropolitano de proteção contra as cheias. Por essa razão, o procedimento instaurado na semana passada também deve ser delegado à promotoria da Capital, que possui uma atuação mais abrangente.
Segundo o promotor Felipe Teixeira Neto, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o projeto do dique emergencial na Zona Norte vai ajudar a resolver um problema considerado "grave" e que, na avaliação dele, não deve afetar municípios vizinhos da Capital.
— Os estudos hidrológicos que temos hoje dizem que o impacto não seria relevante nos municípios lindeiros — afirma o promotor.
Conforme Teixeira Neto, o expediente de janeiro foi instaurado a partir de provocação da própria prefeitura de Porto Alegre. O Ministério Público participa de um grupo permanente de interlocução com o governo do Estado e com os municípios atingidos pelas obras do sistema de proteção.
— Numa dessas reuniões, o município de Porto Alegre ponderou os riscos e as fragilidades daquele local (entre o aeroporto e o bairro Sarandi) e a necessidade de uma intervenção. Como eles levantaram um problema pontual, tivemos que tratar isso separadamente, diante da magnitude desse problema — explica o promotor.
O que prevê o projeto
As obras, previstas para serem realizadas nas proximidades do Aeroporto Salgado Filho, foram anunciadas no fim do mês passado e serão custeadas pela prefeitura da Capital e pelo governo do Estado. O valor a ser investido está estimado em cerca de R$ 30 milhões. A intenção é que a intervenção emergencial seja executada no segundo semestre.
As alterações consistem em construir um dique para os pôlderes 7 e 8, ao lado da freeway, a fim de ampliar a proteção de toda a Zona Norte e da área do Aeroporto Salgado Filho. Um reservatório para armazenamento da água será construído ao lado.
O primeiro passo será o fechamento das galerias que levam a água da chuva da bacia do Arroio Areia ao Rio Gravataí. Um dique, com 100 metros de extensão, será construído para repetir este feito no Arroio Passo das Pedras. O volume dos cursos d'água será retido na área alagável e retirado em direção ao rio por meio de bombas flutuantes.
