O Rio Grande do Sul passa a celebrar no dia 3 de maio umas as principais iniciativas de combate à fome. É que virou lei o projeto que institui o Dia das Cozinhas Solidárias e Comunitárias.
A data, que passa a integrar oficialmente o Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado, faz alusão a 3 de maio de 2024. Neste dia, a água do Guaíba avançou sobre Porto Alegre, em um dos episódios mais dramáticos da tragédia climática que atingiu o Estado. Diante da calamidade, cozinhas solidárias garantiram alimento a milhares de famílias desalojadas.
A nova legislação também faz um reconhecimento ao papel importante desempenhado por estas ações filantrópicas, especialmente em momentos de crise.
O Rio Grande do Sul é hoje o Estado com o maior número de cozinhas solidárias cadastradas no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), somando cerca de 200 espaços ativos, além de iniciativas similares que não estão cadastradas em programas do governo federal.
O projeto que oficializa a data é de autoria do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) e foi sancionado pelo governador Eduardo Leite no dia 6 de abril.
O objetivo da lei, segundo o autor, é homenagear e preservar a memória da mobilização popular, valorizar o trabalho voluntário e fortalecer a rede de solidariedade, que se mostrou essencial.
— (As cozinhas solidárias) São importantíssimas no combate à insegurança alimentar. Para que sigamos firmes na luta contra a fome, precisamos que esses espaços sejam fortalecidos por políticas públicas – diz o deputado.
As cozinhas
O Programa Cozinha Solidária, instituído pela lei 14.628/2023 e regulamentado pelo decreto 11.937/2024, tem como objetivo fornecer alimentação gratuita, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional. Os espaços têm gestão própria e alguns contam com doações.
Iniciativas como essas contribuíram para tirar o país do mapa da fome. O anúncio foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) em julho de 2025.
