Governos e empresariado comungam de um sonho: restaurar as linhas ferroviárias do Rio Grande do Sul, que encolheram 75% em 30 anos. O desafio é escolher o caminho: negociação ou judicialização.
Como a concessão da Rumo Logística, atual operadora dos trens gaúchos, vence em 2027, a tendência é de que se espere nova licitação, já anunciada pelo governo federal para setembro de 2026. Outro caminho seria ingressar na Justiça com um processo por danos morais e materiais contra a concessionária.
Leia outras partes desta reportagem
No caso de nova licitação, manifestação inicial da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) e da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) é de que uma única companhia seja responsável pela Malha Sul, o modal ferroviário dos três Estados do sul do Brasil. Isso ficou claro nos debates no Tá na Mesa, evento promovido pela Federasul, no final do ano passado.
O governo federal fala em licitar em separado três trechos diferentes de ferrovias na Região Sul. O empresariado teme que ninguém se interesse em colocar trens no Rio Grande do Sul. A alternativa sugerida pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) é ter uma empresa principal responsável pela estrutura, incluindo os trilhos, e operadoras logísticas para fazer a gestão das viagens, pagando por este uso. O dinheiro das viagens seria reinvestido na manutenção da malha. O Codesul estima que 46% dos caminhões operam em rotas que poderiam ser ferroviárias ou hidroviárias.
Outro ponto em discussão são os rumos da Rumo. A resistência à concessionária é grande, tanto entre empresários quanto entre governos. O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, chegou a sugerir que a Rumo seja impedida de participar da nova concessão da Malha Sul.
— Essa empresa abandonou a maior parte dos trechos ferroviários do Rio Grande do Sul e levou embora equipamentos que estavam intactos. Parecem achar que aqui é terra de ninguém — criticou Costa, na reunião da Federasul sobre as ferrovias.
A Rumo ainda não anunciou se irá se candidatar na nova licitação. Em compensação, empresas chinesas teriam enviado ao governo federal sinais de interesse em disputar a concessão das linhas férreas.
Já a judicialização é o caminho mais longo e menos provável no momento, já que há previsão de novo comando para as ferrovias do Sul. Mas a opção não está descartada.
Nos meios jurídicos, avalia-se que possa ser cobrada indenização por atraso de regiões abandonadas, colapso do sistema rodoviário por excesso de caminhões, acidentes de trânsito que poderiam ser evitados com transporte ferroviário eficiente, desregulação dos fretes e descumprimento na execução do contrato de concessão.
Empresas diretamente interessadas no segmento de transportes acompanham com atenção o cenário. É o caso da Marcopolo Rail, braço de fabricação de trens da multinacional gaúcha Marcopolo. O head da empresa, Petras Amaral, acredita que não há receita de sucesso para o setor:
— É preciso avaliar o volume transportado em cada região. No caso da Marcopolo Rail, trabalhamos apenas com passageiros. O fato é que o Rio Grande do Sul perdeu os trens regionais e a malha de carga está bastante deteriorada.
A empresa tem contratos para construção de dezenas de trens em São Paulo, Piauí, Alagoas, Chile e também no Rio Grande do Sul, onde construiu os veículos usados no Trem do Pampa (ramal turístico de Santana do Livramento).
A indústria ferroviária é estratégica e precisamos que ela venha ao encontro da indústria. Fabricantes temos, no Brasil, não há necessidade de importar veículos. É preciso uma visão integrada, e a tendência mundial é de sair do transporte individual para o coletivo.
PETRAS AMARAL
Head da Marcopolo Rail
Erasmo Battistella, CEO da empresa de biocombustíveis Be8 — uma das grandes prejudicadas pela decadência das ferrovias gaúchas —, pensa que o importante é reconstruir as ferrovias o quanto antes:
— Seja por meio da nova concessão ou até a judicialização. A lei deve ser cumprida por todos. O que me espanta é que a Rumo não apresentou até agora um projeto de recuperação da ferrovia.
Contraponto
Procurada, a Rumo Logística enviou nota à reportagem na qual diz que "segue em diálogo com o Ministério dos Transportes, poder concedente da Malha Sul, para avaliar alternativas para o futuro da ferrovia após os impactos das enchentes de 2024".
O texto acrescenta que "definições sobre eventuais encaminhamentos estão no âmbito do Governo Federal" e que em relação a novos projetos ferroviários, "avalia as oportunidades da carteira de concessões com base na viabilidade técnica, regulatória e econômica".
