O distrito de Morungava, em Gravataí, na Região Metropolitana, deverá abrigar uma nova área de conservação ambiental. Trata-se da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sítio Miguelina, prevista para ocupar pouco mais de 16 hectares, com uma parte formada por vegetação nativa da Mata Atlântica. O terreno pertence à empresa Pery M. Coelho Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Localizada a cerca de um quilômetro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande – que abrange parte dos biomas Pampa e Mata Atlântica –, a reserva tem potencial para atuar como corredor ecológico na região (veja o mapa abaixo).
A criação de uma RPPN (saiba mais abaixo) depende do reconhecimento do poder público e visa a preservação da natureza de forma permanente. A consulta pública conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) já foi concluída.
Segundo a apuração da reportagem de Zero Hora, duas manifestações foram registradas, ambas favoráveis ao projeto. Agora, o material será analisado por técnicos da Sema antes de seguir para a Casa Civil e, na sequência, para votação na Assembleia Legislativa.
Indefinição sobre os próximos passos
A aquisição do terreno está ligada a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual, por meio da comarca de Gravataí, e a empresa proprietária.
A medida funciona como compensação ambiental pela implantação do Condomínio Paragem dos Verdes Campos, empreendimento inaugurado em 1986, com área superior a 140 hectares, localizado na Estrada Lomba do Vadeco, em frente ao complexo industrial da General Motors.
Representante da empresa e responsável pela criação da reserva, o empresário José Luiz Pereira Neto, 68 anos, afirma que ainda não há definições sobre os próximos passos ou sobre a possibilidade de visitação pública.
— Terminada essa consulta pública, a Sema vai nos dizer qual é o próximo passo. Acho que será o Plano de Manejo — cita.
Durante uma visita ao espaço, realizada na primeira semana de fevereiro, a reportagem de Zero Hora percorreu uma trilha improvisada a partir de uma estrada de chão batido. Trata-se de um terreno bastante inclinado em uma encosta de serra, com presença de pinus e eucaliptos, além de áreas de vegetação rasteira. Não há cultivo agrícola ativo, e um cavalo pastava em uma clareira.
Entre as espécies de flora que podem ser vistas na área prevista para a reserva estão a canjerana, louro-pardo e açoita-cavalo. Além disso, animais como surucuá variado, indivíduos de carrapateiro e saracura do mato também foram identificados na região.
Neto estima que cerca de 70% da área da futura reserva seja composta por mata nativa, o que pode auxiliar os animais nos deslocamentos pelo corredor ecológico. Há outras propriedades rurais no entorno.
— Isso aqui tem um nome: Sítio da Miguelina. Quando vim pela primeira vez e pedi informações, ninguém conhecia o lugar por este nome. Na matrícula tem o nome do antigo proprietário, Melson Tumelero (com "m" mesmo). Quando falei do sítio do Tumelero todo mundo sabia onde ficava — revela o empresário.
Segundo a minuta do projeto de criação da reserva, o proprietário da área será responsável pelas seguintes iniciativas:
- Sinalização dos limites, mediante a instalação de placas nas vias de acesso e nos extremos da área, advertindo terceiros quanto à proibição de desmatamentos, queimadas, caça, apanha, captura de animais e quaisquer outros atos que afetem ou possam afetar o meio ambiente
- Elaboração do Plano de Manejo, o qual estará condicionado à aprovação da Sema
- Encaminhamento de relatório sobre a situação da RPPN Sítio Miguelina, bem como sobre as atividades desenvolvidas, quando houver solicitação da Sema
O que é uma RPPN?
Conforme o governo estadual, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação criada em área privada, por iniciativa do proprietário. O objetivo é proteger a biodiversidade e os recursos naturais.
No caso das RPPNs, não ocorre desapropriação e o uso sustentável é permitido, desde que sejam respeitadas as normas ambientais. As RPPNs integram ainda o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
