O Rio Grande do Sul tem um desafio considerável a cumprir ao longo dos próximos sete anos para atingir as metas previstas no novo marco legal do saneamento — que prevê atender ao menos 99% da população com água potável e 90% com tratamento de esgoto até o final de 2033.
Os principais obstáculos que os gaúchos têm pela frente são ampliar a rede de coleta e a capacidade de tratamento dos efluentes a um custo estimado de R$ 21 bilhões.
Com base no relatório mais recente do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que traz dados de 2024, 34,6% dos domicílios gaúchos contam com coleta e tratamento de esgoto, patamar inferior à média nacional de 47,8% e quase três vezes abaixo da meta do marco legal.
Para se ter ideia da dimensão da tarefa, a Corsan, responsável pelo saneamento na maior parte dos municípios, deverá construir uma extensão de redes coletoras equivalente à distância entre Porto Alegre e Tóquio.
Avanço na cobertura
No Rio Grande do Sul, o sistema destinado a levar água limpa à população, coletar o esgoto e tratá-lo se divide entre os 317 municípios atendidos pela Corsan e os restantes 180. Neste último caso, na ampla maioria a distribuição da água e o tratamento dos efluentes ficam diretamente a cargo das prefeituras.
As duas áreas enfrentam desafios diferentes, mas igualmente significativos. Eles se concentram na depuração do esgoto gerado, já que o abastecimento de água se encontra mais próximo do exigido — 86,2% na proporção geral, sendo que na região da Corsan já alcança os 99%.
A área da Corsan apresentava apenas 20% de índice de tratamento de esgoto quando foi privatizada, em 2022, e a empresa Aegea assumiu a concessão do serviço. No primeiro trimestre deste ano, conforme o diretor de engenharia da empresa, Breno Coutinho, essa taxa deverá chegar a 30%.
— Isso representa um avanço de 50% a mais de cobertura em relação a todo o restante da história da Corsan porque tracionamos os investimentos. Para dar uma ordem de grandeza, incluímos mais de 250 mil domicílios gaúchos que não tinham coleta ou tratamento — afirma Coutinho.
Na área da concessionária, os municípios de Esteio, Pedras Altas e Aceguá já atingiram as metas de universalização.
Déficit no tratamento do esgoto
Um estudo publicado em fevereiro pelo governo gaúcho, chamado Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 — Água Potável e Saneamento, sustenta que, na média de todo o Estado, nos últimos anos se avançou mais na ampliação da rede de coleta do que na capacidade de tratamento.
O texto aponta que "entre 2015 e 2023, o volume de esgoto coletado cresceu 60,7% (...), o que mostra avanços na cobertura da rede. Porém, esse crescimento não foi acompanhado pelo tratamento. Após atingir 152,7 milhões de m³ em 2022, o volume tratado caiu para 142,1 milhões em 2023, nível semelhante ao de 2017 (...). Assim, embora o estado tenha ampliado a coleta, a falta de expansão proporcional no tratamento elevou o déficit, reforçando riscos ambientais e de saúde pública".
Confiança no prazo
Breno Coutinho, da Corsan, afirma que a empresa atua somente combinando ampliação da rede com capacidade de depuração do material coletado. E, embora a implantação de canalização tenha ganhado ritmo nos últimos anos, ainda precisa de investimentos expressivos:
— Temos um desafio considerável de infraestrutura pela frente. Precisamos construir 18 milhões de metros de rede, o que representa uma linha ininterrupta de Porto Alegre até Tóquio. Já implantamos perto de 2 milhões. Estamos confiantes de que cumpriremos os prazos.
A Corsan prevê aplicar R$ 15 bilhões até 2033, sendo que até meados do ano passado já havia desembolsado cerca de R$ 3,8 bilhões. A expectativa é de que, entre 2028 e 2030, estejam realizando melhorias simultâneas em cerca de 200 cidades.
Campanhas de orientação
Um obstáculo residual é garantir que os moradores realizem a conexão de suas moradias à rede de esgoto. No Litoral Norte, por exemplo, 13% dos imóveis que possuem acesso à rede de esgoto no Litoral não estão conectados. Coutinho sustenta que o trabalho de ampliação da infraestrutura é acompanhado por campanhas de orientação e conscientização dos moradores:
— Fazemos uma campanha social muito forte de comunicação antes e durante obras, mas também quando entregamos os sistemas.
Cidades sem contrato precisam quadruplicar investimento
Nas cidades gaúchas não atendidas pela Corsan, a Secretaria da Reconstrução gaúcha avalia que há um pesado déficit de investimento que precisará ser superado para se alcançar as metas previstas em lei. O governo gaúcho estima que será preciso quadruplicar o investimento anual para dar conta dos R$ 6 bilhões necessários para ampliar as redes.
— Pegando a média de investimentos entre 2018 e 2023, e projetando para 2024 e 2025 pelo fato de as informações ainda não estarem consolidadas, estimamos que seria preciso aplicar R$ 800 milhões por ano nesses 180 municípios. Mas a média vem sendo de R$ 200 milhões — afirma o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
Soluções conjuntas
Embora a responsabilidade pelo saneamento seja municipal, Capeluppi afirma que o governo estadual está buscando formas de estimular a busca de soluções conjuntas.
— Estamos fazendo um estudo para identificar as necessidades de investimento, viabilizar concessões e, posteriormente, enviar um projeto de lei para a Assembleia para estimular a concessão do serviço em blocos regionais. Se os municípios quiserem fazer isso sozinho, os dados estão mostrando que os investimentos necessários acabarão não sendo feitos — analisa o secretário da Reconstrução.
Caminho de evolução
Presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto afirma que, na média geral, o Rio Grande do Sul já registra uma elevação significativa no investimento anual por habitante em saneamento básico. Conforme Luana, o valor médio per capita saltou de R$ 133 em 2023 para R$ 199 em 2024, bastante acima do patamar nacional de R$ 137. Ainda assim, há um longo caminho a ser percorrido.
— Conforme o plano de saneamento básico, a gente deveria ter um investimento de R$ 223 ao ano por habitante. Então, ainda pode subir mais esse investimento para dar tração em relação à universalização. Mas está em um caminho de evolução, o que demonstra uma grande possibilidade de atingimento das metas (no RS) — analisa Luana.
Procurada por Zero Hora, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) não se manifestou sobre o tema.
